Lei nº 832, de 17 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
832
Ano
2015
Data
17/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2015
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
260
Pg. Fim
261
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação do programa municipal denominado “Vale Gás”, que beneficiará famílias residentes no Município de Luís Correia, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica