Lei nº 233, de 10 de agosto de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
233
Ano
1978
Data
10/08/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/1978
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRAFEGO RODOVIÁRIO, NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
REGULARIZAÇÃO CONCESSÃO LINHAS TRÁFEGO RODOVIÁRIO ESTRADA LINHA VEÍCULO REGULAR
Observação
Assuntos
- Administração
- Concessões, Permissões e Delegações
- Transporte, Transp. Coletivo, Escolar e Táxi
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica