Lei nº 845, de 13 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
845
Ano
2016
Data
13/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2016
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
83
Pg. Fim
83
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AQUICULTURA E PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAP”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica