Lei nº 834, de 01 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
834
Ano
2016
Data
01/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2016
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
107
Pg. Fim
130
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 820, DE 14 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica