Lei nº 902, de 30 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
902
Ano
2017
Data
30/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2017
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
242
Pg. Fim
242
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Tartarugas do Delta – Associação filantrópica de cunho educacional e cultural voltado a promoção de ações de defesa do meio ambiente e fortalecimento da cultura local.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica