Lei nº 997, de 23 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
997
Ano
2020
Data
23/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2020
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
81
Pg. Fim
81
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública, avenida que liga a PI - Macapá a praia de Macapá, passando a denominar-se “Chico Izaura" e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação/Denominação aos Próprios, Vias, Logradouro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica