Decreto nº 5, de 27 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
2021
Data
27/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2021
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
434
Pg. Fim
435
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde e Unidades de Saúde
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Anexos Norma Jurídica