Lei nº 200, de 09 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
200
Ano
1977
Data
09/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1977
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA, A FIRMAR CONVÊNIO, ACÔRDO, COM A UNIÃO, ESTADO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO ACORDO UNIÃO ESTADO ÓRGÃOS PÚBLICOS SERVIÇOS OBRAS QUALQUER NATUREZA
Observação
Assuntos
- Administração
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica