Lei nº 956, de 15 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
956
Ano
2019
Data
15/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2019
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
43
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição no calendário municipal de Luís Correia do dia municipal de conscientização e Combate ao feminicídio e violência contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Feriados, Festividades e Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica