Lei nº 630, de 16 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
630
Ano
2006
Data
16/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2006
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
65
Pg. Fim
65
Texto Original
Ementa
Estabelece a realização de eventos educativos sobre prevenção ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica, na Rede Municipal de Ensino.
Indexação
palestra eventos educativos prevenção uso substâncias dependência física psíquica Rede Municipal Ensino
Observação
Assuntos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Saúde e Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica