Lei nº 890, de 27 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
890
Ano
2017
Data
27/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2017
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
38
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR, DA PESCA E AQUICULTURA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA PESCADOR PESCA AQUICULTURA COMEMORAÇÃO DIA NACIONAL
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Cultura
- Esporte e Lazer
- Feriados, Festividades e Calendário Oficial
- Pesca
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica