Lei nº 866, de 06 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
866
Ano
2016
Data
06/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2016
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
141
Pg. Fim
141
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Vasos de Deus, com sede e foro no município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Indexação
Igreja Pentecostal Vasos Deus
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica