Lei nº 863, de 26 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
863
Ano
2016
Data
26/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2016
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação Luiscorreiense do Desenvolvimento Sustentável dos Extrativistas da Palha de Carnaúba” e dá outras providências.
Indexação
Associação Luiscorreiense Desenvolvimento Sustentável Extrativistas Palha Carnaúba aldcar Macapá
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica