Lei nº 859, de 24 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
859
Ano
2016
Data
24/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2016
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
268
Pg. Fim
268
Texto Original
Ementa
Declara como patrimônio natural do município de Luís Correia as tartarugas marinhas, instituindo o dia municipal da tartaruga marinha.
Indexação
patrimônio natural tartarugas marinhas
Observação
Assuntos
- Feriados, Festividades e Calendário Oficial
- Meio Ambiente
- Patrimônio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica