Lei nº 933, de 28 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
933
Ano
2018
Data
28/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2018
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
82
Pg. Fim
82
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para firmar parceira técnica-administrativa mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Luís Correia – PI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Indexação
firmar parceria técnica-administrativa Termo Colaboração Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE servidor transporte professor atendimento educacional especializado FUNDEB CEBAS AEE
Observação
Assuntos
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Servidores e Vencimentos
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Anexos Norma Jurídica