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Resultados

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta para a construção de uma Praça Pública com Academia de Ginástica, em frente à Igreja da Comunidade Poções, na zona rural de Luís Correia.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Junior Carapeba
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a construção de duas (2) paradas de ônibus no bairro Coqueiro e outra no Conjunto Residencial Brisa Mar, na zona urbana de Luís Correia.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Dr Renam Rodrigues
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja encaminhado ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública no Aterro do Bezerro Morto, na zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta para a implantação de contêineres de lixo e a inclusão das comunidades Carnaubal e Bezerro Morto na rota de coleta regular de resíduos sólidos, na zona rural de Luís Correia.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Junior Carapeba
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Francisco Gomes, localizada no Bairro Coqueiro, na zona urbana de Luís Correia.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Joice Oliveira
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Projetada 64, localizada no Bairro Coqueiro, na zona urbana de Luís Correia.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Joice Oliveira
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Projetada 30, localizada no Barro Preto, na zona urbana de Luís Correia.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Joice Oliveira
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada com urgência a reforma e recuperação estrutural do chafariz da Comunidade Ribeira, zona rural do município de Luís Correia – PI.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Irmão Cajado
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação asfáltica e instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais no cruzamento entre as ruas Josias Correia e Francisco Carlindo e também na rua Estudante José Patriotino

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Zé Maria do Coqueiro
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Sra. Prefeita Municipal, interceda junto ao governo do Estado do Piauí no intuito de disponibilizar caminhão castramóvel, para realizar serviços de castração animais (gatos e cachorros) na cidade de Luis Correia.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Joice Oliveira
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica proposta para implementação de um Parque Infantil na Creche Raio de Sol, localizada na Comunidade de Carapebas, Zona Rural do Município de Luis Correia-PI

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Junior Carapeba
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que providencie a limpeza da Rua Calêndolas, Bairro Peito de Moça, conjunto Brisa Mar, Luís Correia-PI.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Valdemir
Texto Original

IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes quanto às condições das mães e crianças autistas que aguardam atendimento na Secretária Municipal de Saúde de Luis Correia

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um “Sistema de Numeração e Mapeamento de Postes de Iluminação Pública”, no Município de Luís Correia

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Zé Maria do Coqueiro
Texto Original

IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Limpeza do Bairro Residencial Brisamar.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Renato Araújo
Texto Original

IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica obra de pavimentação poliédrica localizada no bairro Coqueiro da Praia.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Dr Renam Rodrigues
Texto Original

IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de uma academia comunitária no balão da Avenida Carlos Alberto Justino de Carvalho, no bairro Coqueiro da Praia.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Zé Maria do Coqueiro
Texto Original

IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica uma obra de revitalização e povoamento da Lagoa do Sobradinho - zona rural de Luís Correia-PI.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Dr Renam Rodrigues
Texto Original

IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Luís Correia a revitalização do teto da quadra de esportes da Unidade Escolar Deputado Pinheiro Machado (Bairro Rancho Alegre).

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da iluminação pública da Rua Francisco Eduardo (Bairro Cearazinho).

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção do calçamento da Rua Oeiras, no trecho que faz o cruzamento da Rua Parnaíba à Rua Cocal, no bairro Atalaia, em Luís Correia - PI. Revitalização da iluminação pública na referida via (Rua Oeiras), com instalação/substituição de iluminação adequada em quatro portes.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação do Serviço Municipal de Correção Animal, responsável pelo recolhimento, guarda e destinação adequada de animais de grande porte soltos nas vias públicas, tais como cavalos, gado e jumentos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elevação do calcamento na rua São José, Bairro Centro.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizado o retorno do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) à região do Brejinho, pelo menos nos finais de semana, como ocorria anteriormente.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Novo Virgulino
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja providenciada a contratação de três vigilantes noturnos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Pé da Serra.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Novo Virgulino
Texto Original

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação da bomba e a implantação da rede de distribuição de água no Parque de Exposição do Brejinho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização, com urgência, de ações de limpeza, manutenção e recuperação estrutural no Parque de Exposição do Brejinho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Julyany Galeno
Texto Original

PAR 1/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final PL 37

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

PAR 2/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização PL 37

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Texto Original

PAR 3/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão de Segurança Social e Defesa dos Direitos Humanos. PL 37

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Texto Original

EMD 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 01 PL 37

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Joice Oliveira
Texto Original

EMD 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 02 PL 37

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Joice Oliveira
Texto Original

EMD 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 03 PL 37

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Joice Oliveira
Texto Original

EMD 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa 02 2025 ao PL 037

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Irmão Cajado
Texto Original

VETO 1/2025 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto as emendas mencionadas referentes ao Projeto de Lei nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es):  Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original

SUB 1/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.139, de 25 de julho de 2025