Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 173 matérias.

Resultados

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando a criação de uma casa de apoio na Capital do Estado, com uma boa localização para atender as pessoas que recorrem a tratamento de saúde.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação das ruas do povoado Carapebas, pois as mesmas estão em situação ruins para se trafegar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Ribeira I e Ribeira II localizado na zona rural da cidade de Luís Correia - PI.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação do calçamento da Rua Parnaíba, no Bairro Atalaia nesta cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre, em frente à Escola Municipal São Sebastião na Comunidade Carapebas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação dos calçamentos da Rua Raimundo Targino no Bairro Rancho Alegre e Rua São Francisco no Bairro Alto Bonito, as citadas ruas, dão acesso ao Posto de Saúde do Bairro Alto Bonito, pois as mesmas estão em situações ruins para se trafegar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Carpino, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Eufrásio, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Brandão, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Barretos, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Valérios, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Lagoa do Barro, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Ribeira, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Santa Rosa, Região Brejinho, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Vossa Excelência o licenciamento do mandato de vereador ao qual fui empossado por esta Câmara Legislativa nos termos do inciso II, art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Correia, para atuar junto ao executivo municipal como Secretário Municipal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento objetivando a reforma da parada de ônibus em frente ao comércio “Depósito O Amaral”, na avenida senador Joaquim Pires, no município de Luís Correia.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento informações sobre o REURB, se tem empresa responsável pelos cadastro informa nome e contrato e razão Social, a definida da área e ser feito o REURB, numero da matricula Mãe Registrada no Cartório, se já foi realizado informar nome das famílias beneficiadas.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Daniel Cabrinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade, que seja disponibilizado para cada unidade básica de saúde de todo município e também para os vereadores dessa casa, a lista atualizada de medicações básicas fornecidas através da secretária municipal de saúde.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Silvinha Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer do órgão competente o Plenário da Câmara Municipal para realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Katia Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia, com a finalidade de que seja realizado a construção de um bueiro/passagem molhada na localidade Macacos, região Brejinho, zona rural do município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício para o Departamento de Estradas de Rodagem(DER-PI) , solicitando do mesmo que seja feita a limpeza e roçagem do acostamento da PI 301 nos trechos que ligam o município de Cocal a BR 402.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado a perfuração de um poço artesiano na comunidade Baixa Funda, região de Jacobina, zona rural do município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do chafariz da localidade Baixa do Jardim, zona rural do município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mexeriqueira, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Campestre, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a recuperação da estrada da Maniçoba, no povoado Carapebas, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Poço Dantas, zona rural do município de Luís Correia.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Junior Carapeba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da estrada que dá acesso à comunidade Fernando, região Brejinho.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo-lhe as seguintes informações, que dizem respeito ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e o reajuste municipal destes profissionais da Educação Básica de Luís Correia.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando os valores dos repasses referente a COSIP, taxa de iluminação publica cobrado pela EQUATORIAL e repassado ao município de Luís Correia, creditado em conta dos meses de janeiro a dezembro de 2021 e janeiro a dezembro de 2022.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Daniel Cabrinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a ampliação urgente do Cemitério do Povoado Carnaubal.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Daniel Cabrinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Katia Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer do órgão competente a presença do Secretario de Educação para explicar sobre o piso salarial dos professores.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Katia Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer do órgão competente uma Audiência Pública para homenagear às mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Katia Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências do departamento competente, visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento objetivando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Baixa do Carpino, zona rural do município.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Zé Nelson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a recuperação da estrada que liga as comunidades: Bezerro Morto, São Benedito, Curral Velho, Salgada, Jabuti e Boa Esperança.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Lucas Mirialdo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Katia Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver os problemas de alagamentos em ruas do Município de Luís Correia.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Wilton Veras
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de bueiro no bairro Cearazinho.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Wilton Veras
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação poliédrica da rua 1º de abril no bairro Beira Mar.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Wilton Veras
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas indicativas e de sinalização de trânsito, nas proximidades da Escola Municipal Rita Miranda Brito localizada no povoado Brejinho de São Francisco, Zona Rural, Luís Correia-Pl.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Zé Nelson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do plenário, que a Câmara Municipal de Luís Correia, publique e encaminhe, moção de apoio à prefeita Maninha Fontenele, pelas ofensas misóginas, sofridas nos últimos dias por meio das redes sociais.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Raul Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a raspagem da estrada do Povoado Córrego dos Barretos até o Povoado Camurupim.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Daniel Cabrinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Presidência, ouvido o E. Plenário, nos termos regimentais, seja desarquivada a seguinte propositura.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Raul Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da estrada que liga o povoado Baixa do Carpina, passando pela localidade Novo Oriente até a Baixa do Eufrásio, sendo necessário em alguns pontos desses trechos a instalação de pelo menos dois bueiros.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Wilton Veras
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reabertura da farmácia Básica do Hospital Municipal e dá outras providencias.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Wilton Veras
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, a recuperação com implantação de piçarras na estrada da Baixa do Rocha.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Daniel Cabrinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o serviço de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho e Camurupim, para que possa atender nessas unidades assim como nos domicílios desses povoados.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Novo Virgulino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original