Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitar a realização da Sessão Solene no mês de março do decorrente ano. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde - SESALC a acerca da reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Mar. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requer informações a Mesa Diretora da Câmara Municipal. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o presente pedido, solicitando que seja obrigatória a divulgação pública da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, garantindo maior transparência e informação à população. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer que seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente propositura, requerendo a disponibilização de um veículo de coleta de lixo para atender a Comunidade do Bezerro Morto e região. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francinete Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação, localizada na rua da estação, Bairro Triangulo, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francinete Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia, localizada na Rua José da Cunha Oliveira, Bairro Centro, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wilton Veras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e profissionalizantes ao transporte escolar e dá outras providências. - |
Não há resultado |