Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Novo Virgulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública em Luís Correia para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário mínimo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer que seja enviado ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), solicitando que os povoados abaixo relacionados sejam beneficiados pelo abastecimento de água da Adutora do Litoral, na zona rural do município de Luís Correia, Estado do Piauí. - |
Matéria lida |