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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 379, de 13 de outubro de 1989
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 371, de 09 de dezembro de 1988
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO E SUA ÁREA DE TERRA, À ESCOLA DE SAMBA "PULA PRA TRÁS", TENDO COMO FINALIDADE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, A RECREAÇÃO E O LAZER DA POPULAÇÃO DE LUIZ CORREIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 351, de 17 de dezembro de 1985
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS AVENIDAS, RUAS, VIELAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE LUIZ CORREIA,PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 324, de 09 de setembro de 1983
Ementa: FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 310, de 17 de fevereiro de 1983
Ementa: AUTORIZA O EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, CELEBRAR ACORDOS, CONVÊNIOS, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 244, de 13 de agosto de 1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER COM DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 243, de 13 de agosto de 1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 234, de 10 de agosto de 1978
Ementa: DISPÕE SÔBRE CONTRATO DE ADVOGADO PARA DEFENDER CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA, BEM COMO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 233, de 10 de agosto de 1978
Ementa: DISPÕE SÔBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRAFEGO RODOVIÁRIO, NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Lei nº 225, de 13 de março de 1978
Ementa: CONCEDE AO SR MANOEL MARQUES NONATO, O DIREITO DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO LIGANDO OS POVOADOS DE CAJUEIRO DA PRAIA, BARRA GRANDE, BREJINHO À CIDADE DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original |
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Lei nº 211, de 19 de agosto de 1977
Ementa: DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE SALVA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO QUE REGE A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 204, de 10 de junho de 1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA VII REFATA DE CANOAS IGARAÇU. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 203, de 10 de junho de 1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 202, de 10 de junho de 1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA IDENIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 201, de 10 de junho de 1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CÍVICO "JOSÉ IVO DOS SANTOS" NO POVOADO CAMURUPIM DE CIMA NESTE MUNICÍPIO. Texto Original |
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Lei nº 200, de 09 de março de 1977
Ementa: AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA, A FIRMAR CONVÊNIO, ACÔRDO, COM A UNIÃO, ESTADO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 182, de 11 de maio de 1976
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |