Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Regimento Interno
Resolução
Resolução Poder Executivo
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2001
1997
1996
1995
1992
1991
1990
1989
1988
1985
1983
1979
1978
1977
1976
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Administração
Agricultura, Agropecuária
Aluguel, Doação, Emp. de Bens Moveis e Imóveis
Assistência Social
Cidadão Honorário e Demais Honrarias
CMLC
Código de Postura, Obras, Tributário, Lei Orgânica
Comércio e Indústria
Concessões, Permissões e Delegações
Concurso Público e Seletivo
Conselhos, Fundos e Políticas Municipais
Controle Interno
Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
Crédito Suplementar e Especial
Criação/Denominação aos Próprios, Vias, Logradouro
Cultura
Defesa Civil, Guarda Municipal e Segurança
Direito da Criança e Adolescente
Educação, Ensino e Pesquisa
Esporte e Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados, Festividades e Calendário Oficial
Habitação
Infraestrutura, Iluminação e Limpeza Urbana
Licitações
Limites Municipais e Parcelamento do Solo
Loteamento e Parcelamento Urbano
Meio Ambiente
Operação de Créditos e Débitos
Orçamento e Finanças
Patrimônio
Perímetros Urbanos e Rurais
Pesca
Previdência, FGTS
Reuniões e Sessões da Câmara e Regimento da Câmara
Saneamento Básico
Saúde e Unidades de Saúde
Servidores e Vencimentos
TCE, Contas e Fiscalização
Trânsito
Transporte, Transp. Coletivo, Escolar e Táxi
Tributo, Imposto e Taxas
Turismo
Utilidade Pública
Zoneamento, Ocupação do Solo e Plano Diretor
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Arquivo - ARQ
Gabinete da Presidência - GABPRES
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Luis Correia - PMLC
Protocolo - PROT
Secretaria Administrativa - SEADM
Secretaria de Comissões - SECCOM
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Normas por Partido
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Republicanos - Republicanos
SD - Solidariedade
Autor: