Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando a construção de uma praça pública na localidade Emparedado, nas mediações da igreja local, zona rural do município de Luís Correia - PI.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reforma e recuperação do chafariz da Comunidade Brandão, na zona rural de Luís Correia - PI.

A roçagem dos matos ao longo da estrada que liga a comunidade dos Córregos à comunidade de Boa Esperança.

Solicitando a construção de três (03) quiosques em praças públicas do município de Luís Correia.

Reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Carapebas.

Solicitando a realização urgente da limpeza e manutenção do chafariz localizado na comunidade Baixa do Eufrásio, zona rural deste município.

Seja adotada todas as medidas necessárias realizar uma obra de infraestrutura (escoamento de agua pluviais) localizada no perímetro das ruas Flor de Aniz e Flamboyant ambas no Bairro Peito de Moça - as margens da PI 116 – conforme projeto de drenagem e levantamento planimétrico em anexo.

Implantação de contêineres de lixo nas comunidades Mexeriqueira, Carapebas, Lagoa do Barro e Camurupim.

Propõe-se a criação de um Setor de Acolhimento responsável por protocolar e gerenciar as solicitações de distribuição de água no município.

Recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Felipe Fontenele Bairro Centro.

A revitalização da estrada vicinal, que liga as comunidades Timbaúba ao Brandão.

A revitalização e a roçagem dos matos ao longo da estrada vicinal, que liga as comunidades Timbaúbaá Salgada.

Solicitando a reabertura da antiga escola da Comunidade Fernando, localizada na zona rural, para que o espaço seja utilizado como ponto de apoio para atendimento de saúde à população local, com frequência mínima de uma vez a cada quinze dias.

Solicitando a perfuração de um poço tubular na comunidade São Benedito, região Curral Velho.

Indica que seja designado um profissional fisioterapeuta para prestar atendimento regular na UBS da comunidade Camurupim.

Revitalização do entroncamento da Rua Miguel de Paulo ao final da rua com acesso a praia, situada no Bairro Coqueiro.

Pavimentação asfáltica da Rua Nova, situada no Bairro Atalaia.

Pavimentação poliédrica da Rua Projetada 9, situada no Bairro Coqueiro.

Proposta para a execução da pavimentação poliédrica da via principal da Comunidade Emparedado - Zona Rural de Luís Correia.

Indica obra de infraestrutura com aproximadamente 450 metros lineares (calçadão de passarela de pedestre com espaço destinado a estacionamento de veículos) localizada na Praia do Coqueiro no trecho da Barraca do Preto até o Costeiro Beach.

A revitalização da estrada vicinal, que liga as comunidades Carnaubal ao Curral Velho.

Construção de um muro na Escola Municipal Rita Miranda Brito, localizada no povoado Brejinho, zona rural deste município.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, o envio de carro-pipa para atender às necessidades da comunidade Jacobina, no município de Luís Correia.

Solicitação de instalação de lombada modular (tipo tartaruga) e faixa de pedestre.

Revitalização da estrada vicinal da comunidade Joao Francisco (que liga o povoado Sobradinho ao Apicum) Zona rural.

Proposição para a pavimentação poliédrica de 350 metros lineares, correspondentes a 2.100 m², na Rua Projetada 115, no Bairro Barro Preto, via que se inicia na PI-116 e dá acesso direto à praia.

Revitalização do teto da quadra poliesportiva na Escola Antônio Osvaldo (Bairro Alto Bonito).

Realização de serviço de limpeza pública (capina) e manutenção urbana nas ruas do bairro Alto Bonito.

Solicita revitalização e limpeza de canal de esgoto a céu aberto.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, revitalização do chafariz e a instalação de uma base de caixa d'água em estrutura de pré-moldado na Comunidade Igarana, zona rural de Luís Correia.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a recuperação da estrada vicinal que liga a comunidade Baixa do Carpino à comunidade — Jacobina, popularmente conhecida como “Estrada da Lama Preta”, zona rural de Luís Correia.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a recuperação poliédrica da Rua Parnaíba, que dá acesso à Praia de Atalaia, no município de Luís Correia.

Indicativo à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da iluminação pública da comunidade Baixa do Carpino, zona rural de Luís Correia.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a revitalização do chafariz na Comunidade Rufo, zona rural de Luís Correia.

Recuperação poliédrica da Rua Manoel Mariscal, localizada no bairro Coqueiro da Praia, em Luís Correia.

Solicitação da Manutenção do Muro da Escola Municipal Jose Maria de Lima Bairro Cearazinho.

Solicitação do recapeamento da Rua Dep.Joao Pinto.

Sinalizações verticais, Horizontais em cruzamentos de ruas abaixo descriminadas

Que seja providenciada, com urgência, a designação de um profissional de fisioterapia para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Baixa do Carpino, bem como a reativação da sala de odontologia da referida unidade, com os equipamentos e profissionais necessários para o pleno funcionamento.

Proposta para a construção de um Anexo de Saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Lagoa do Camelo, a ser implantado na Comunidade Patos, na zona rural de Luís Correia

Proposta para a construção de uma Praça Pública com Academia de Ginástica, em frente à Igreja da Comunidade Poções, na zona rural de Luís Correia.

Indicando a construção de duas (2) paradas de ônibus no bairro Coqueiro e outra no Conjunto Residencial Brisa Mar, na zona urbana de Luís Correia.

Indicando que seja encaminhado ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública no Aterro do Bezerro Morto, na zona rural do município de Luís Correia.

Proposta para a implantação de contêineres de lixo e a inclusão das comunidades Carnaubal e Bezerro Morto na rota de coleta regular de resíduos sólidos, na zona rural de Luís Correia.

Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Francisco Gomes, localizada no Bairro Coqueiro, na zona urbana de Luís Correia.

Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Projetada 64, localizada no Bairro Coqueiro, na zona urbana de Luís Correia.

Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Projetada 30, localizada no Barro Preto, na zona urbana de Luís Correia.

Veto as emendas mencionadas referentes ao Projeto de Lei nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo.

Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.