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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo Municipal aquisição de refletores para o estádio municipal Duduzão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdemir
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1
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo Municipal da reforma da quadra poliesportiva de Camurupim de Cima.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdemir
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de projeto de lei que trata do reajuste do piso nacional do magistério.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Novo Virgulino
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1
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Enviar esforços para que seja destinado ônibus gratuito para os Estudantes Universitários da região Brejinho que estudam em Parnaíba em universidades públicas e privadas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a realização da Sessão Solene no mês de março do decorrente ano.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francinete Maia
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde - SESALC a acerca da reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Mar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o presente pedido, solicitando que seja obrigatória a divulgação pública da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, garantindo maior transparência e informação à população.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente propositura, requerendo a disponibilização de um veículo de coleta de lixo para atender a Comunidade do Bezerro Morto e região.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de uma caixa d'agua, juntamente com a rede de distribuição, aja vista que já existe uma bomba para atender a Comunidade do Córrego dos Valérios.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça no Bairro Campos, especificamente na Rua Professor João Ramalho (em frente à Capela de São José Operário) com inclusão de academia e um parque ao ar livre.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça no bairro Beira Mar, na Rua José Patriotino (por trás do Mercantil Econômico) com inclusão de academia e parque ao ar livre.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Licença do Mandato de Vereador.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Pedro do Leite
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do plenário, licença do mandato de vereador para assumir cargo de Secretário Municipal, atendendo a convite da Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para que seja realizado um estudo de viabilidade com a finalidade de promover concurso público no Município de Luís Correia.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a acerca da Limpeza e Recuperação de acesso a Orla de Atalaia através das ruas
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a reforma do calçamento localizado na Rua Vitoriano Lopes Amorim, Bairro Cearazinho tendo em vista que há acúmulo de água no local, causando transtornos à população e risco à segurança dos pedestres e motoristas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Lucas Mirialdo
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a implantação de iluminação pública ao longo da PI 116, especificamente o espaço geográfico que abrange desde o Bairro Coqueiro da Praia a Comunidade Carnaubal.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Lucas Mirialdo
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam adotadas todas as providencias necessárias para que ocorra a implantação de uma faixa de pedestres com sinalizadores tipo (tartarugas) - redutores de velocidade, nas seguintes localidades no bairro coqueiro.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam adotadas todas as medidas necessárias para a implantação de uma rotatória e um portal de entrada (na bifurcação da PI-116 que da acesso ao povoado da praia do Macapá).
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente pedido de informações aos órgãos competentes sobre o serviço de carros-pipa no município de Luís Correia, conforme as seguintes solicitações.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de uma galeria e a construção de asfalto na Rua Afonso Serra, situada no Bairro Centro
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Zé Maria do Coqueiro
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a V. Exa. a destinação de recursos para revitalização da rotatória do Bairro Coqueiro da Praia situado na PI-116 no município de Luís Correia-PI. A fim de promover melhorias significativas no tráfego e na segurança viária da região.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Zé Maria do Coqueiro
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a V. Exa. a recuperação do calçamento e instalação de galeria da Rua José Francisco Ferreira, situada no Bairro Centro, que encontra-se em estado precário devido ao desgaste e à falta de manutenção adequada ao longo do tempo.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Zé Maria do Coqueiro
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a V. Exa. a instalação de quebra-molas e faixas de pedestres em frente à U. E. Prof.ª Carmosina Martins da Rocha e a UBS Antônio Jose de Moraes Souza, localizada no Bairro Coqueiro da Praia.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Zé Maria do Coqueiro
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que o Poder Executivo adote as providências necessárias para disponibilizar um veículo de apoio à Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Brandão, localizada na zona rural deste município.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer de Vossa Excelência, que se oficie à Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando a manutenção e instalação de transformador na rede elétrica do Centro Educacional Dr. Fontes Ibiapina no Centro para o pleno funcionamento dos ar-condicionado.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações referentes ao quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino, discriminando os números entre zona urbana e a zona rural, bem como o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atualmente registrados, também segmentados por essas áreas. Além disso, solicito a quantidade de escolas e o número de salas (por escolas), de Atendimento Educacional Especializado (AEE) existentes na rede municipal, bem como a quantidade de alunos por escola, atualmente atendidos por esse serviço.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitamos o uso da tribuna Livre, para falar referente ao Mês de Conscientização do Autismo. A convite do Vereador Renato Araujo, solicitamos o espaço de fala.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a construção de uma passagem (bueiro com estrutura adequada) sobre o riacho localizado comunidade que da acesso ao Quilombo, zona rural de Luís Correia.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de reforma da Praça da comunidade Brejinho de Fátima.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer licença de mandato parlamentar, sem remuneração, a partir do dia 09 de maio de 2025, pelo prazo necessário ao exercício do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, por prazo indeterminado.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Francinete Maia
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer, com fulcro, no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, informações formais e detalhadas sobre o método utilizado para a convocação dos candidatos classificados no último processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Educação.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação aos órgãos competentes para a realização da limpeza do poço e da caixa d’água da comunidade Lagoa dos Porcos.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para que seja realizado um estudo, levantamento e planejamento visando à construção de uma base de Posto de Saúde da Família (PSF) na comunidade Jacobina.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando providências para a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Teresina – PI.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Administração ou ao setor competente do município de Luís Correia – PI, informações sobre os veículos próprios pertencentes à gestão municipal e que estão a serviço das secretarias.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a imediata recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Baixa do Carpino ao Poço Danta, passando pelos povoados Baixa do Eufrásio e Campestre.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Disponibilização de transporte universitário para estudantes da região Brejinho.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre os veículos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os veículos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre os veículos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Administração de Luís Correia - PI, informações sobre os veículos da Empresa Contratada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO, que estão a serviço das Secretarias Municipais de Luís Correia.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Relação completa e atualizada dos servidores terceirizados e contratados temporariamente pelo Município de Luís Correia.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública através das Comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano e Defesa do Consumidor, convocando a Empresa Águas do Piauí.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o quantitativo de pacientes em uso de Imunoglobulina Humana no município de Luís Coreia no período de 01/01/2025 até 04/09/2025, com discriminação entra zona urbana e zona rural.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Administração e setores responsáveis, a relação completa dos funcionários terceirizados que prestam serviços em todas as Secretarias Municipais de Luís Correia - PI.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações acerca da contratação de carros-pipa para abastecimento de água nas comunidades.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações acerca da execução do programa PDDE Água, voltado à perfuração de poços nas unidades escolares do município de Luís Correia.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Valdemir
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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