{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "615", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/req_001_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de refletores para o est\u00e1dio municipal Duduz\u00e3o."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/req_002_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal da reforma da quadra poliesportiva de Camurupim de Cima."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/req_003_2025.pdf", "ementa": "Solicita o envio de projeto de lei que trata do reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/req_004_2025.pdf", "ementa": "Enviar esfor\u00e7os para que seja destinado \u00f4nibus gratuito para os Estudantes Universit\u00e1rios da regi\u00e3o Brejinho que estudam em Parna\u00edba em universidades p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinete Maia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/req_005_2025.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene no m\u00eas de mar\u00e7o do decorrente ano."}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/req_006_2025.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SESALC a acerca da reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Beira Mar."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/req_007_2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/req_008_2025.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o presente pedido, solicitando que seja obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da lista de medicamentos dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade, garantindo maior transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/req_009_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente propositura, requerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de coleta de lixo para atender a Comunidade do Bezerro Morto e regi\u00e3o."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/req_010_2025.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma caixa d'agua, juntamente com a rede de distribui\u00e7\u00e3o, aja vista que j\u00e1 existe uma bomba para atender a Comunidade do C\u00f3rrego dos Val\u00e9rios."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/req_011_2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Campos, especificamente na Rua Professor Jo\u00e3o Ramalho (em frente \u00e0 Capela de S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio) com inclus\u00e3o de academia e um parque ao ar livre."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/req_012_2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Beira Mar, na Rua Jos\u00e9 Patriotino (por tr\u00e1s do Mercantil Econ\u00f4mico) com inclus\u00e3o de academia e parque ao ar livre."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/630/req_013_2025.pdf", "ementa": "Requerimento de Licen\u00e7a do Mandato de Vereador."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/req_014_2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, licen\u00e7a do mandato de vereador para assumir cargo de Secret\u00e1rio Municipal, atendendo a convite da Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/req_015_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizado um estudo de viabilidade com a finalidade de promover concurso p\u00fablico no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/req_016_2025.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de  Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a acerca da Limpeza e Recupera\u00e7\u00e3o de acesso a Orla de Atalaia atrav\u00e9s das ruas"}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Mirialdo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/req_017_2025.pdf", "ementa": "Requerer a reforma do cal\u00e7amento localizado na Rua Vitoriano Lopes Amorim, Bairro Cearazinho tendo em vista que h\u00e1 ac\u00famulo de \u00e1gua no local, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Mirialdo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/req_018_2025.pdf", "ementa": "Requerer a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da PI 116, especificamente o espa\u00e7o geogr\u00e1fico que abrange desde o Bairro Coqueiro da Praia a Comunidade Carnaubal."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/req_019_2025.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam adotadas todas as providencias necess\u00e1rias para que ocorra a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres com sinalizadores tipo (tartarugas) - redutores de velocidade, nas seguintes localidades no bairro coqueiro."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/req_020_2025.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam adotadas todas as medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e um portal de entrada (na bifurca\u00e7\u00e3o da PI-116 que da acesso ao povoado da praia do Macap\u00e1)."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/req_021_2025.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes sobre o servi\u00e7o de carros-pipa no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, conforme as seguintes solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/req_022_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma galeria e a constru\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Afonso Serra, situada no Bairro Centro"}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/req_023_2025.pdf", "ementa": "Requerer a V. Exa. a destina\u00e7\u00e3o de recursos para revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do Bairro Coqueiro da Praia situado na PI-116 no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI. A fim de promover melhorias significativas no tr\u00e1fego e na seguran\u00e7a vi\u00e1ria da regi\u00e3o."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/req_024_2025.pdf", "ementa": "Solicitar a V. Exa. a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de galeria da Rua Jos\u00e9 Francisco Ferreira, situada no Bairro Centro, que encontra-se em estado prec\u00e1rio devido ao desgaste e \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada ao longo do tempo."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/req_025_2025.pdf", "ementa": "Requerer a V. Exa. a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixas de pedestres em frente \u00e0 U. E. Prof.\u00aa Carmosina Martins da Rocha e a UBS Ant\u00f4nio Jose de Moraes Souza, localizada no Bairro Coqueiro da Praia."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/req_026_2025.pdf", "ementa": "Requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que o Poder Executivo adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibilizar um ve\u00edculo de apoio \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade Brand\u00e3o, localizada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/req_027_2025.pdf", "ementa": "Requerer de Vossa Excel\u00eancia, que se oficie \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de transformador na rede el\u00e9trica do Centro Educacional Dr. Fontes Ibiapina no Centro para o pleno funcionamento dos ar-condicionado."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/req_028_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes ao quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino, discriminando os n\u00fameros entre zona urbana e a zona rural, bem como o n\u00famero de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atualmente registrados, tamb\u00e9m segmentados por essas \u00e1reas. Al\u00e9m disso, solicito a quantidade de escolas e o n\u00famero de salas (por escolas), de Atendimento Educacional Especializado (AEE) existentes na rede municipal, bem como a quantidade de alunos por escola, atualmente atendidos por esse servi\u00e7o."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/req_029_2025.pdf", "ementa": "Solicitamos o uso da tribuna Livre, para falar referente ao M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo. A convite do Vereador Renato Araujo, solicitamos o espa\u00e7o de fala."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/req_030_2025.pdf", "ementa": "Solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem (bueiro com estrutura adequada) sobre o riacho localizado comunidade que da acesso ao Quilombo, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/req_031_2025.pdf", "ementa": "Pedido de reforma da Pra\u00e7a da comunidade Brejinho de F\u00e1tima."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinete Maia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/req_032_2025.pdf", "ementa": "Requerer licen\u00e7a de mandato parlamentar, sem remunera\u00e7\u00e3o, a partir do dia 09 de maio de 2025, pelo prazo necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio do cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, por prazo indeterminado."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/req_034_2025.pdf", "ementa": "Requerer, com fulcro, no art. 5\u00ba, inciso XXXIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2014 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es formais e detalhadas sobre o m\u00e9todo utilizado para a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos classificados no \u00faltimo processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/req_035_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do po\u00e7o e da caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade Lagoa dos Porcos."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/req_036_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizado um estudo, levantamento e planejamento visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma base de Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na comunidade Jacobina."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/req_037_2025.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio na cidade de Teresina \u2013 PI."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/req_038_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o ou ao setor competente do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI, informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos pr\u00f3prios pertencentes \u00e0 gest\u00e3o municipal e que est\u00e3o a servi\u00e7o das secretarias."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/req_039_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a localidade Baixa do Carpino ao Po\u00e7o Danta, passando pelos povoados Baixa do Eufr\u00e1sio e Campestre."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/req_040_2025.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio para estudantes da regi\u00e3o Brejinho."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/req_041_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/req_042_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/req_043_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/req_045_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Correia - PI, informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos da Empresa Contratada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO, que est\u00e3o a servi\u00e7o das Secretarias Municipais de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/req_046_2025.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada dos servidores terceirizados e contratados temporariamente pelo Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/req_047_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica atrav\u00e9s das Comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano e Defesa do Consumidor, convocando a Empresa \u00c1guas do Piau\u00ed."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/req_048_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de pacientes em uso de Imunoglobulina Humana no munic\u00edpio de Lu\u00eds Coreia no per\u00edodo de 01/01/2025 at\u00e9 04/09/2025, com discrimina\u00e7\u00e3o entra zona urbana e zona rural."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/req_049_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e setores respons\u00e1veis, a rela\u00e7\u00e3o completa dos funcion\u00e1rios terceirizados que prestam servi\u00e7os em todas as Secretarias Municipais de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/req_050_2025.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de carros-pipa para abastecimento de \u00e1gua nas comunidades."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/req_051_2025.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o do programa PDDE \u00c1gua, voltado \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os nas unidades escolares do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/req_052_2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sobre a retirada e o plano de realoca\u00e7\u00e3o de ambulantes instalados em logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/req_053_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga as localidades Carneiro, Po\u00e7\u00e3o, Patos e S\u00e3o Jo\u00e3o da Praia."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/pl_001_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/pl_002_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da rede municipal da cidade de Lu\u00eds Correia-PI, para o ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/pl_003_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel (ruas) do patrim\u00f4nio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francinete Maia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/pl_004_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, localizada na rua da esta\u00e7\u00e3o, Bairro Triangulo, nesta cidade, ainda sem denomina\u00e7\u00e3o fixada em lei."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francinete Maia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/pl_005_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada na Rua Jos\u00e9 da Cunha Oliveira, Bairro Centro, nesta cidade, ainda sem denomina\u00e7\u00e3o fixada em lei."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/pl_006_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os direitos dos estudantes universit\u00e1rios e profissionalizantes ao transporte escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francinete Maia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/pl_007_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/pl_008_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de teleconsulta no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francinete Maia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/pl_009_2025.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Sa\u00fade Mental das Mulheres\u201d no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francinete Maia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/pl_010_2025.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Mulher Segura\u201d no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/pl_011_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Lu\u00eds Correia - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/pl_012_2025.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Cavalcante \u2013 Tintino logradouros p\u00fablicos localizado no Bairro Coqueiro."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/pl_013_2025.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o da Escola de M\u00fasica do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/pl_014_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n\u00b0 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francinete Maia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/pl_015_2025.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia o \u201cFestival de Pescados e Frutos do Mar\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/pl_016_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n\u00b0 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/pl_017_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Rua Silvaneide Galdino bairro Centro zona urbana de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/pl_018_2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, o \u201cSelo Escola Segura e Protetora\u201d, destinado \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de ensino que adotem pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/pl_019_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/pl_020_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1068/2023 de 09 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de \u00e1udio, visual, escrito e obras ou manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas que contenham ou fa\u00e7am apologia a pornografia ou conte\u00fado er\u00f3tico, viol\u00eancia contra a mulher e ao tr\u00e1fico de drogas na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/pl_021_2025.pdf", "ementa": "Institui a \u201cCorrida do Legislativo\u201d como evento oficial do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, integrando o Calend\u00e1rio Municipal de Turismo, Esporte, Cidadania e Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/pl_022_2025.pdf", "ementa": "Institui, a \u201cSemana Municipal do Meio Ambiente\u201d no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/pl_023_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa Recicla + para aux\u00edlio aos catadores de materiais recicl\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/pl_024_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 SMDC \u2013 institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013  PROCON, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON, o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed, atrav\u00e9s do PROCON - MPPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/pl_025_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Oliveira, Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/pl_026_2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, o \"F\u00f3rum da Mulher: uni\u00e3o feminina, cidade mais justa\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julyany Galeno, Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/pl_027_2025.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal! Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/pl_028_2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, o \"Selo Empresa Amiga da Juventude\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/pl_029_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Feira da Agricultura Familiar localizado na Comunidade Brand\u00e3o, zona rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/pl_030_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/pl_031_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis \u00e0s paredes em todas as unidades escolares da rede p\u00fablica e privada de ensino do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes com crian\u00e7as."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/pl_032_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de placas identificadoras contendo QR Code nos locais de realiza\u00e7\u00e3o de eventos financiados com recursos p\u00fablicos, para divulga\u00e7\u00e3o detalhada das despesas realizadas pelo Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/pl_033_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para todos os profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privado, da educa\u00e7\u00e3o infantil (creches e pr\u00e9-escolas) ao ensino fundamental, no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/pl_034_ppa_2026_a_2029_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadri\u00eanio 2026-2029."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/pl_035_loa_2026_-_completa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/pl_036_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel de pagamento do Componente de V\u00ednculo e Acompanhamento e do Componente de Qualidade aos profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI, com base na Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/pl_038_2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal ao Instituto de Desenvolvimento Integral - IDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/pl_039.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Benef\u00edcio Fiscal \u2013 REFIS, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/pl_040_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025, para atendimento de despesas com a implementa\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC n\u00ba 605/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/pl_041_2025.pdf", "ementa": "Institui a Taxa de Servi\u00e7os de Coleta, Transporte e Disposi\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos S\u00f3lidos Domiciliares - TCRD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/pdl_004_2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, estado do Piau\u00ed, a ilustre ambientalista Liliana Oliveira Souza e da outra providenciais."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/pdl_005_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania luiscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/pdl_006_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania luiscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo, Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/pdl_007_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania luiscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/pdl_008_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania luiscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/pdl_009_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania luiscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/ind_001_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Ara\u00e7\u00e3o Rural no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/ind_002_2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam envidados esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de uma base descentralizada dos Correios no povoado Brejinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/ind_003_2025.pdf", "ementa": "Promover a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Acompanhamento Profissional para Crian\u00e7as com Tra\u00e7os de Autismo e Defici\u00eancia no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/651/ind_004_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Lu\u00eds Correia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/ind_005_2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do campo \"Cascud\u00e3o\" localizado no bairro Coqueiro."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/ind_006_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) paradas de \u00f4nibus no bairro coqueiro (sendo 1 na pra\u00e7a e as outras 2 ao longo da avenida Antonieta Reis Veloso) \u2013 a crit\u00e9rio de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/ind_007_2025.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de acostamento nas rodovias BR 343 e PI 116, conforme as seguintes especifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/ind_008_2025.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do bal\u00e3o situado entre o Bar da Cota e o Restaurante Al\u00f4 Brasil, na orla do Bairro Coqueiro da Praia."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/ind_009_2025.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do calcamento e instala\u00e7\u00e3o de um Bueiro na Rua Domingos Faustino (torto), no Bairro Cearazinho."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/ind_010_2025.pdf", "ementa": "Reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade Boa Esperan\u00e7a anexo da UBS Curral Velho, desse munic\u00edpio."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/ind_011_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja restabelecido o transporte exclusivo para pacientes que realizam tratamento fisioterap\u00eautico, especialmente os que residem em comunidades mais distantes da sede."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/ind_012_2025.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de um profissional bombeiro hidr\u00e1ulico para averiguar e solucionar a problem\u00e1tica que est\u00e1 afetando a rede de abastecimento de \u00e1gua na comunidade Brand\u00e3o, tendo em vista que parte da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo beneficiada, enquanto outra parte vem enfrentando s\u00e9rios preju\u00edzos e dificuldades devido \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o desigual."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/ind_013_2025.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua com a devida rede de distribui\u00e7\u00e3o na comunidade Cajueiro dos Sousas, com o objetivo de garantir o acesso digno \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para todos os moradores da localidade."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/ind_014_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e capina das vias p\u00fablicas do bairro Beira Mar, especialmente na Rua 01 de Abril, que se encontra tomada pelo mato alto e ac\u00famulo de res\u00edduos, trazendo s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/ind_015_2025.pdf", "ementa": "A limpeza imediata e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no Bairro Centro."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/ind_016_2025.pdf", "ementa": "Limpeza urgente nas \u00e1reas internas e externas do Centro Educacional Dr. Fontes Ibiapina - CEFI, localizada na Rua Jos\u00e9 Ivo dos Santos, bairro Centro."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/ind_017_2025.pdf", "ementa": "O recapeamento ou, se necess\u00e1rio, reconstru\u00e7\u00e3o completa do Aterro do Bezerro Morto e da Ponte do Curral Velho."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/ind_018_2025.pdf", "ementa": "A limpeza urbana e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Crispim de Freitas."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/ind_019_2025.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jose Carlos de Oliveira Lima, situada no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/ind_020_2025.pdf", "ementa": "Limpeza da Rua Jose Carlos de Oliveira Lima, situada no bairro Santa Luzia."}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/ind_021_2025.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o imediata do carro que faz o transporte dos profissionais para a zona rural."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/ind_022_2025.pdf", "ementa": "O recapeamento imediato da estrada que liga o Calafate ao Brejinho."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/ind_023_2025.pdf", "ementa": "A limpeza urbana imediata da Rua Ben\u00fa Nascimento, conhecida popularmente como \u201cRua do Seu Luis\u201d, localizada no Bairro Centro."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/ind_024_2025.pdf", "ementa": "A limpeza urbana e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Projetada 4, Bairro Beira Mar."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/ind_025_2025.pdf", "ementa": "A limpeza imediata e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, localizada na comunidade Bezerro Morto."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/ind_026_2025.pdf", "ementa": "A limpeza urbana imediata do Cemit\u00e9rio, localizado na Rua Manoel Borges, Bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/ind_027_2025.pdf", "ementa": "A Solicita\u00e7\u00e3o de providencias urgentes para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Campo Piau\u00ed e das vias de acesso."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/ind_028_2025.pdf", "ementa": "A Solicita\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o e o reajuste salarial dos Secret\u00e1rios Escolares do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/ind_029_2025.pdf", "ementa": "Limpeza do Campo Cascud\u00e3o, situada na Rua Jos\u00e9 Galeno, no Bairro Coqueiro."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/ind_030_2025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Coqueiro."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/ind_031_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Parquinho Infantil."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/ind_060_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Estudante Jos\u00e9 Patriotino, nas proximidades do Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos e em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Skate, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/ind_061_2025.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de obras, transportes e servi\u00e7os urbanos e ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Benedito na Comunidade Bezerro Morto, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/ind_062_2025.pdf", "ementa": "Solicita o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Brejo e a instala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua de acesso ao Campo do Marrequinha, na Comunidade Lagoa do Barro, zona rural de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/ind_063_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza das Ruas ( Rua Barras, Rua Campo Maior, Rua Pedro Segundo) Bairro Atalaia."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/ind_064_2025.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Francisco Ferreira bairro Centro."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/ind_065_2025.pdf", "ementa": "O Recapeamento imediato da Estrada que liga a Boa Esperan\u00e7a ao Carnaubal."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/ind_066_2025.pdf", "ementa": "A Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto aos impactos ambientais e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica causados pelo \u201clix\u00e3o\u201d de Luiz Correia."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/ind_067_2025.pdf", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o de reparos urgentes nas arquibancadas da quadra Camilo Ferreira, no bairro Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/ind_068_2025.pdf", "ementa": "Requerer melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Carlos Alberto Justino Carvalho."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/ind_069_2025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do bal\u00e3o rotat\u00f3rio do Bairro Coqueiro juntamente com a identifica\u00e7\u00e3o em letreiro."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/ind_070_2025.pdf", "ementa": "Solicitar a limpeza da Rua Projetada Cal\u00eandulas, situada no bairro Peito de Mo\u00e7a, no residencial Brisa Mar."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/ind_071_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta para o Povoado Curral Velho."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/ind_072_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 1 pra\u00e7a multieventos dentro da \u00e1rea de dom\u00ednio da Uni\u00e3o localizada em frente a Igreja pentecostal - Deus \u00e9 amor, ao lado da casa da saudosa Janete Moraes Sousa no Coqueiro da Praia."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/ind_073_2025.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do processo judicial da quadra poliesportiva do Bairro Coqueiro."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/ind_074_2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixa de pedestre (em frente ao posto de sa\u00fade, pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Gonzalo) na localidade da Lagoa do Camelo, Zona Rural."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/ind_075_2025.pdf", "ementa": "Solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um centro poliesportivo e de uma \u00e1rea de lazer no Campo Piau\u00ed."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/ind_076_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com cobertura e banheiros nas proximidades da Padaria Santa Clara, localizada na Avenida Prefeito Ant\u00f4nio de P\u00e1dua da Costa Lima."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/ind_077_2025.pdf", "ementa": "Indicativo a projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da bolsa recicla + para aux\u00edlio aos catadores de materiais recicl\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/ind_078_2025.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, da limpeza urbana dos seguintes bairros: Centro, Beiramar e Tri\u00e2ngulo (Campo- Piau\u00ed)."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/ind_079_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o imediata da restitui\u00e7\u00e3o do transporte que realizava o deslocamento dos idosos atendidos pelo Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), no \u00e2mbito do Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS)."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/ind_080_2025.pdf", "ementa": "Solicita reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do prado da Comunidade do Po\u00e7o Dantas Zona Rural - (devendo conter locais adequados aos animais, \u00e1rea de estacionamento e locais estrat\u00e9gicos para os banheiros)."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/ind_081_2025.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de galeria para escoamento de aguas pluviais no Bairro Coqueiro."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/ind_082_2025.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 at\u00e9 o Brand\u00e3o, bem como, que seja feita a ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o nesse trecho da nossa Zona Rural."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/ind_083_2025.pdf", "ementa": "Indica a raspagem e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das comunidades: S\u00e3o Jo\u00e3o da Praia, Patos, Po\u00e7\u00f5es e Carneiro."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/ind_084_2025.pdf", "ementa": "Indica a raspagem e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das comunidades: Santa Rosa Velha, Santa Rosa Nova, Ipueira, Salgado e Fernando, localizadas na grande regi\u00e3o Brejinho."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/ind_085_2025.pdf", "ementa": "Indica a raspagem e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das comunidades: S\u00e3o Jos\u00e9, Feij\u00e3o Bravo, Brand\u00e3o e Cajueiro do Souza."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/ind_086_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja solucionado com a maior brevidade poss\u00edvel, as problem\u00e1ticas da escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o no povoado das Carapebas."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/ind_087_2025.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade Lagoa do Sobradinho - Zona Rural."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/ind_088_2025.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, preferencialmente em locais acess\u00edveis \u00e0 coleta regular realizada pelos caminh\u00f5es de lixo, associada a a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de res\u00edduos."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/ind_089_2025.pdf", "ementa": "Indica a cal\u00e7amento para a Rua Concei\u00e7\u00e3o Pereira, localizada no Bairro Alto do Murici no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/ind_090_2025.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o das carteiras escolares da Escola Infantil Raio de Sol, localizada na comunidade Carapebas, zona rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/ind_091_2025.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua da Escola Infantil: Raio de Sol, localizada na comunidade Carapebas, zona rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/ind_092_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade Emparedado, nas media\u00e7\u00f5es da igreja local, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/ind_093_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a reforma e recupera\u00e7\u00e3o do chafariz da Comunidade Brand\u00e3o, na zona rural de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/ind_094_2025.pdf", "ementa": "A ro\u00e7agem dos matos ao longo da estrada que liga a comunidade dos C\u00f3rregos \u00e0 comunidade de Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/ind_095_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) quiosques em pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/ind_096_2025.pdf", "ementa": "Reforma completa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade Carapebas."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/ind_097_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o urgente da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do chafariz localizado na comunidade Baixa do Eufr\u00e1sio, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/ind_098_2025.pdf", "ementa": "Seja adotada todas as medidas necess\u00e1rias realizar uma obra de infraestrutura (escoamento de agua pluviais) localizada no per\u00edmetro das ruas Flor de Aniz e Flamboyant ambas no Bairro Peito de Mo\u00e7a - as margens da PI 116 \u2013 conforme projeto de drenagem e levantamento planim\u00e9trico em anexo."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/ind_099_2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo nas comunidades Mexeriqueira, Carapebas, Lagoa do Barro e Camurupim."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/ind_100_2025.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um Setor de Acolhimento respons\u00e1vel por protocolar e gerenciar as solicita\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/ind_101_2025.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Felipe Fontenele Bairro Centro."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/ind_102_2025.pdf", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal, que liga as comunidades Timba\u00faba ao Brand\u00e3o."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/ind_103_2025.pdf", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o e a ro\u00e7agem dos matos ao longo da estrada vicinal, que liga as comunidades Timba\u00faba\u00e1 Salgada."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/ind_104_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a reabertura da antiga escola da Comunidade Fernando, localizada na zona rural, para que o espa\u00e7o seja utilizado como ponto de apoio para atendimento de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, com frequ\u00eancia m\u00ednima de uma vez a cada quinze dias."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/ind_105_2025.pdf", "ementa": "Solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade S\u00e3o Benedito, regi\u00e3o Curral Velho."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/ind_106_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja designado um profissional fisioterapeuta para prestar atendimento regular na UBS da comunidade Camurupim."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/ind_107_2025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do entroncamento da Rua Miguel de Paulo ao final da rua com acesso a praia, situada no Bairro Coqueiro."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/ind_108_2025.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nova, situada no Bairro Atalaia."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/ind_109_2025.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Rua Projetada 9, situada no Bairro Coqueiro."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/ind_110_2025.pdf", "ementa": "Proposta para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da via principal da Comunidade Emparedado - Zona Rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/ind_111_2025.pdf", "ementa": "Indica obra de infraestrutura com aproximadamente 450 metros lineares (cal\u00e7ad\u00e3o de passarela de pedestre com espa\u00e7o destinado a estacionamento de ve\u00edculos) localizada na Praia do Coqueiro no trecho da Barraca do Preto at\u00e9 o Costeiro Beach."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/ind_112_2025.pdf", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal, que liga as comunidades Carnaubal ao Curral Velho."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/ind_113_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro na Escola Municipal Rita Miranda Brito, localizada no povoado Brejinho, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/ind_114_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, o envio de carro-pipa para atender \u00e0s necessidades da comunidade Jacobina, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/ind_115_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de lombada modular (tipo tartaruga) e faixa de pedestre."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/ind_116_2025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da comunidade Joao Francisco (que liga o povoado Sobradinho ao Apicum) Zona rural."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/ind_117_2025.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica de 350 metros lineares, correspondentes a 2.100 m\u00b2, na Rua Projetada 115, no Bairro Barro Preto, via que se inicia na PI-116 e d\u00e1 acesso direto \u00e0 praia."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/ind_118_2025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do teto da quadra poliesportiva na Escola Ant\u00f4nio Osvaldo (Bairro Alto Bonito)."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/ind_119_2025.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica (capina) e manuten\u00e7\u00e3o urbana nas ruas do bairro Alto Bonito."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/ind_120_2025.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza de canal de esgoto a c\u00e9u aberto."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/ind_121_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, revitaliza\u00e7\u00e3o do chafariz e a instala\u00e7\u00e3o de uma base de caixa d'\u00e1gua em estrutura de pr\u00e9-moldado na Comunidade Igarana, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/ind_122_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a comunidade Baixa do Carpino \u00e0 comunidade \u2014 Jacobina, popularmente conhecida como \u201cEstrada da Lama Preta\u201d, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/ind_123_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a recupera\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Rua Parna\u00edba, que d\u00e1 acesso \u00e0 Praia de Atalaia, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/ind_124_2025.pdf", "ementa": "Indicativo \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade Baixa do Carpino, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/ind_125_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a revitaliza\u00e7\u00e3o do chafariz na Comunidade Rufo, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/ind_126_2025.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Rua Manoel Mariscal, localizada no bairro Coqueiro da Praia, em Lu\u00eds Correia."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/ind_127_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da Manuten\u00e7\u00e3o do Muro da Escola Municipal Jose Maria de Lima Bairro Cearazinho."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/ind_128_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do recapeamento da Rua Dep.Joao Pinto."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/ind_129_2025.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00f5es verticais, Horizontais em cruzamentos de ruas abaixo descriminadas"}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/ind_130_2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com urg\u00eancia, a designa\u00e7\u00e3o de um profissional de fisioterapia para atuar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade Baixa do Carpino, bem como a reativa\u00e7\u00e3o da sala de odontologia da referida unidade, com os equipamentos e profissionais necess\u00e1rios para o pleno funcionamento."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/ind_131_2025.pdf", "ementa": "Proposta para a constru\u00e7\u00e3o de um Anexo de Sa\u00fade da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Comunidade Lagoa do Camelo, a ser implantado na Comunidade Patos, na zona rural de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/ind_132_2025.pdf", "ementa": "Proposta para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Academia de Gin\u00e1stica, em frente \u00e0 Igreja da Comunidade Po\u00e7\u00f5es, na zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/ind_133_2025.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de duas (2) paradas de \u00f4nibus no bairro Coqueiro e outra no Conjunto Residencial Brisa Mar, na zona urbana de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/ind_134_2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja encaminhado ao Poder Executivo, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Aterro do Bezerro Morto, na zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/ind_135_2025.pdf", "ementa": "Proposta para a implanta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo e a inclus\u00e3o das comunidades Carnaubal e Bezerro Morto na rota de coleta regular de res\u00edduos s\u00f3lidos, na zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/ind_136_2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Rua Francisco Gomes, localizada no Bairro Coqueiro, na zona urbana de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/ind_137_2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Rua Projetada 64, localizada no Bairro Coqueiro, na zona urbana de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/ind_138_2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Rua Projetada 30, localizada no Barro Preto, na zona urbana de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/ind_139_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada com urg\u00eancia a reforma e recupera\u00e7\u00e3o estrutural do chafariz da Comunidade Ribeira, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/ind_140_2025.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais no cruzamento entre as ruas Josias Correia e Francisco Carlindo e tamb\u00e9m na rua Estudante Jos\u00e9 Patriotino"}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/ind_141_2025.pdf", "ementa": "Indica que a Sra. Prefeita Municipal, interceda junto ao governo do Estado do Piau\u00ed no intuito de disponibilizar caminh\u00e3o castram\u00f3vel, para realizar servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o animais (gatos e cachorros) na cidade de Luis Correia."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/ind_142_2025.pdf", "ementa": "Indica proposta para implementa\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Creche Raio de Sol, localizada na Comunidade de Carapebas, Zona Rural do Munic\u00edpio de Luis Correia-PI"}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/ind_143_2025.pdf", "ementa": "Indica para que providencie a limpeza da Rua Cal\u00eandolas, Bairro Peito de Mo\u00e7a, conjunto Brisa Mar, Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/ind_144_2025.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das m\u00e3es e crian\u00e7as autistas que aguardam atendimento na Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Luis Correia"}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/ind_145_2025.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cSistema de Numera\u00e7\u00e3o e Mapeamento de Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/ind_146_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza do Bairro Residencial Brisamar."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/ind_147_2025.pdf", "ementa": "Indica obra de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica localizada no bairro Coqueiro da Praia."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/ind_148_2025.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de uma academia comunit\u00e1ria no bal\u00e3o da Avenida Carlos Alberto Justino de Carvalho, no bairro Coqueiro da Praia."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Renam Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/ind_149_2025.pdf", "ementa": "Indica uma obra de revitaliza\u00e7\u00e3o e povoamento da Lagoa do Sobradinho - zona rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/ind_150_2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Lu\u00eds Correia a revitaliza\u00e7\u00e3o do teto da quadra de esportes da Unidade Escolar Deputado Pinheiro Machado (Bairro Rancho Alegre)."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/ind_151_2025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Francisco Eduardo (Bairro Cearazinho)."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/ind_152_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Oeiras, no trecho que faz o cruzamento da Rua Parna\u00edba \u00e0 Rua Cocal, no bairro Atalaia, em Lu\u00eds Correia - PI.\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na referida via (Rua Oeiras), com instala\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada em quatro portes."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/ind_153_2025.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Municipal de Corre\u00e7\u00e3o Animal, respons\u00e1vel pelo recolhimento, guarda e destina\u00e7\u00e3o adequada de animais de grande porte soltos nas vias p\u00fablicas, tais como cavalos, gado e jumentos."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/ind_154_2025.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o do calcamento na rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Centro."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/ind_155_2025.pdf", "ementa": "Viabilizado o retorno do atendimento do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) \u00e0 regi\u00e3o do Brejinho, pelo menos nos finais de semana, como ocorria anteriormente."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/ind_156_2025.pdf", "ementa": "Requerendo que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas vigilantes noturnos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do P\u00e9 da Serra."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/ind_157_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da bomba e a implanta\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o do Brejinho."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julyany Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/ind_158_2025.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de a\u00e7\u00f5es de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o estrutural no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o do Brejinho."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/parecer_da_comissao_legislacao_justica_e_redacao_final_pl_37.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final PL 37"}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/comissao_de_orcamento_financas_controle_e_fiscalizacao_pl_37.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o PL 37"}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/comissao_de_seguranca_social_e_defesa_dos_direitos_humanos._pl_37.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Social e Defesa dos Direitos Humanos. PL 37"}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/emenda_01_pl_37.pdf", "ementa": "Emenda 01 PL 37"}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/emenda_02_pl_37.pdf", "ementa": "Emenda 02 PL 37"}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Joice Oliveira", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/emenda_03_pl_37.pdf", "ementa": "Emenda 03 PL 37"}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Irm\u00e3o Cajado", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/emenda_modificativa_02_2025.pdf", "ementa": "Emenda modificativa 02 2025 ao PL 037"}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/mensagem_de_veto_as_emendas_ao_pl_019_2025.pdf", "ementa": "Veto as emendas mencionadas referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2025 de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/pl_subs_001_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n\u00b0 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998."}]}