{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "547", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha, Katia Silva, Novo Virgulino, SILVINHA PEREIRA, Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/req_001_2024.pdf", "ementa": "Requerer que seja institu\u00edda Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apurado de suposto desvio de recursos p\u00fablicos no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/548/req_002_2024.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da Unidade Escolar Clarindo de Brito Veras na localidade Brejinho de F\u00e1tima, zona rural de Luis Correia."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha, Katia Silva, Novo Virgulino, SILVINHA PEREIRA, Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/req_003_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado para os gabinetes dos vereadores que abaixo firmam, informa\u00e7\u00f5es sobre o funcion\u00e1rio que exerce a fun\u00e7\u00e3o de fiscal de contratos."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha, Katia Silva, Novo Virgulino, SILVINHA PEREIRA, Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/req_004_2024.pdf", "ementa": "Requer que sejam enviadas c\u00f3pias do contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e a Empresa Conceito que presta servi\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para os gabinetes dos vereadores que abaixo firmam."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/req_005_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado uma visita t\u00e9cnica com engenheiros com urg\u00eancia na ponte que da acesso, Povoado Quicer."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/552/req_006_2024.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o solene para entrega do pr\u00eamio \u201cMULHER DE DESTAQUE\u201d do ano de 2024."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/req_007_2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito de exerc\u00edcio de obras em escola."}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/554/req_008_2024.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o em gin\u00e1sio poliesportivo."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/req_009_2024.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 02 de abril de 2024 \u00e0s 18 horas com o tema: \u201cDIREITOS DOS AUTISTAS E A COMPREENS\u00c3O PELA SOCIEDADE\u201d."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/557/req_010_2024.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de bueiro no bairro Cearazinho e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/558/req_011_2024.pdf", "ementa": "Requerer que seja providenciada a reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade Baixa do Carpino, zona rural de Lu\u00eds Correia(PI)."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha, Katia Silva, Novo Virgulino, SILVINHA PEREIRA, Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/req_012_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja colocado em pauta o veto do Projeto de Lei n\u00b0006/2024 tendo em vista que trata de mat\u00e9ria de urg\u00eancia."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/req_016_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado ao Senhor Leonardo Sobral Santos do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), seja consertado o sem\u00e1foro de frente ao Lu\u00eds Correia SHOPPING."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/req_017_2024.pdf", "ementa": "Requer do \u00f3rg\u00e3o competente, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja solucionado com urg\u00eancia a limpeza da fossa s\u00e9ptica do Col\u00e9gio Ociomar Ivo dos Santos."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha, Katia Silva, Novo Virgulino, SILVINHA PEREIRA, Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/req_018_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja institu\u00edda CPI - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/req_019_2024.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de um Bueiro para escoamento de \u00e1gua na Av. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lima Pereira no Bairro Cearazinho nas proximidades da Escola Ant\u00f4nio Osvaldo."}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/564/req_020_2024.pdf", "ementa": "Solicita junto a Secretaria respons\u00e1vel, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e ao mesmo tempo estude a possibilidade de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/565/req_021_2024.pdf", "ementa": "Requer reforma da antiga Creche da Comunidade Lagoa do Camelo, com a finalidade de adapt\u00e1-lo para atividades direcionadas aos idosos de nossa comunidade."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/566/req_022_2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas de transporte escolar no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/569/req_023_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de indicativo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada na Rua Jos\u00e9 da Cunha Oliveira - Centro, Lu\u00eds Correia - PI (pr\u00f3ximo ao espa\u00e7o do Skate)."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/576/req_024_2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte escolar no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/577/req_025_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PI), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na PI-116 no trecho pr\u00f3ximo ao Dep\u00f3sito Carapebas na comunidade Carapebas, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/578/req_026_2024.pdf", "ementa": "Solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Comunidade Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/req_027_2024.pdf", "ementa": "Solicitando a Raspagem das vias de acesso na Comunidade Curral Velho."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/req_028_2024.pdf", "ementa": "Melhoria com levantamento do cal\u00e7amento da Rua Quadra 09, Bairro Peito de Mo\u00e7a, Residencial Brisa Mar, Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/req_029_2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado com urg\u00eancia a reforma do chafariz da comunidade Brejinho de F\u00e1tima, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/req_030_2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade Baixa do Eufr\u00e1sio a comunidade Jacobina, na zona rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/593/req_031_2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no Povoado Curral Velho Zona Rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "598", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/598/req_032_2024.pdf", "ementa": "Requisitar do \u00f3rg\u00e3o competente, a limpeza, bem como o recolhimento do lixo no entorno do Shopping Amarra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "605", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/req_033_2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Bairro Beira Mar com a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "606", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/req_034_2024.pdf", "ementa": "Melhoria do cal\u00e7amento da Rua Parna\u00edba, Bairro Atalaia, Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/req_035_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um bueiro/passagem molhada na localidade Macacos, regi\u00e3o Brejinho, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/608/req_036_2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal, por interm\u00e9dio do \u00f3rg\u00e3o competente a respeito da quantidade de carros-pipas contratados pelo munic\u00edpio, bem como informa\u00e7\u00f5es acerca da documenta\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos e identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos motoristas."}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/609/req_037_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed (DER-PI), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o com tartarugas no trecho de cruzamento da PI 301 em Brejinho de F\u00e1tima, nas proximidades do posto de combust\u00edvel Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "602", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/602/req_038_2024.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da Unidade Escolar Ant\u00f4nio Pereira Fontenele na localidade Lagedo Zona Rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "603", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/603/req_039_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um bueiro/passagem molhada na localidade Lameiro, regi\u00e3o Brejinho, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "604", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/604/req_040_2024.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da Unidade Santa Terezinha na localidade Baixa do Carpino, Zona Rural De Lu\u00eds Correia."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u, Lucas Mirialdo, Raul Rodrigues, Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/pl_001_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o na estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/571/pl_002__2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da rede municipal da cidade de Lu\u00eds Correia-PI, para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u, Lucas Mirialdo, Raul Rodrigues, Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/572/pl_003_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia \u2013 PI, no exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/573/pl_004__2024.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo de ades\u00e3o ao Programa de Benef\u00edcio Fiscal \u2013 REFIS institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/pl_005_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Rodrigues dos Santos localizado no povoado Camurupim zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/575/pl_006_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Lu\u00eds Correia \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/pl_007_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Lu\u00eds Correia para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no Cad\u00danico com renda mensal de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/574/pl_008_2024.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo de ades\u00e3o ao Programa de Benef\u00edcio Fiscal \u2013 REFIS institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/568/pl_011_2024.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/567/pl_012_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento preferenciais com a indica\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, nas placas indicativas nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/pl_013_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/pl_014_2024.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/pl_015_2024.pdf", "ementa": "Institui pol\u00edtica municipal no controle de natalidade de c\u00e3es com esteriliza\u00e7\u00e3o dos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia e de tutores que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es financeiras, como fun\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e m\u00e9todo oficial de controle \u00e9tico populacional e zoonoses."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Mirialdo, Raul Rodrigues, Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/pl_016_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, Estado do Piau\u00ed, relativo \u00e0s perdas inflacion\u00e1rias de 2023, nos termos do art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do art. 63, inciso XVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, observando os limites estabelecidos para gasto com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/pl_017_2024_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/pl_018_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o da quadra de esporte da comunidade Lagoa do Camelo, munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia - PI, com o nome do cidad\u00e3o luiscorreiense Ant\u00f4nio Marcos Pinho da Silva (Arena Marquinhos)."}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/570/pl_019_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial para atender a Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u, Lucas Mirialdo, Raul Rodrigues, Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/pl_020_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de Subs\u00eddio dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal Lu\u00eds Correia \u2013 PI para a Legislatura 2025/2028 e concede 13\u00ba Sal\u00e1rio aos Agentes Pol\u00edticos do Executivo e Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/595/pl_021_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Beira Mar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/599/pl_022_2024.pdf", "ementa": "Reconhece a pesca artesanal como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "596", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/596/loa_2025_completa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "597", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/597/lei_revisao_ppa_2025_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2025 do Plano Plurianual 2022-2025, instituido pela Lei Municipal n\u00ba. 1023, de 28 de dezembro de 2021."}, {"id": "600", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/600/pl_025_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do complexo esportivo localizado no Povoado Po\u00e7o Verde, zona rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "601", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/601/pl_026_2024.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva, \u201cLUIZ CORREIA SPORT CLUB\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u, Lucas Mirialdo, Raul Rodrigues, Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/pr_001_2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/", "ementa": "decreto"}]}