{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "378", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/req_001_2023.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na Capital do Estado, com uma boa localiza\u00e7\u00e3o para atender as pessoas que recorrem a tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/req_002_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das ruas do povoado Carapebas, pois as mesmas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o ruins para se trafegar."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/req_003_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso aos povoados Ribeira I e Ribeira II localizado na zona rural da cidade de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/req_004_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Parna\u00edba, no Bairro Atalaia nesta cidade."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/req_005_2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre, em frente \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Comunidade Carapebas."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/req_006_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos da Rua Raimundo Targino no Bairro Rancho Alegre e Rua S\u00e3o Francisco no Bairro Alto Bonito, as citadas ruas, d\u00e3o acesso ao Posto de Sa\u00fade do Bairro Alto Bonito, pois as mesmas est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es ruins para se trafegar."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/req_007_2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre no povoado Baixa do Carpino, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/req_008_2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre no povoado Baixa do Eufr\u00e1sio, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/req_009_2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre na Comunidade Brand\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/req_010_2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre no povoado C\u00f3rrego dos Barretos, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/req_011_2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre no povoado C\u00f3rrego dos Val\u00e9rios, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/req_012_2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre na Comunidade Lagoa do Barro, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/req_013_2023.pdf", "ementa": "Requerimento objetivando a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre no povoado Ribeira, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/req_014_2023.pdf", "ementa": "Requerimento objetivando a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre no povoado Santa Rosa, Regi\u00e3o Brejinho, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/req_015_2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Vossa Excel\u00eancia o licenciamento do mandato de vereador ao qual fui empossado por esta C\u00e2mara Legislativa nos termos do inciso II, art. 15 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, para atuar junto ao executivo municipal como Secret\u00e1rio Municipal."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/req_016_2023.pdf", "ementa": "Requerimento objetivando a reforma da parada de \u00f4nibus em frente ao com\u00e9rcio \u201cDep\u00f3sito O Amaral\u201d, na avenida senador Joaquim Pires, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/req_017_2023.pdf", "ementa": "Requerimento informa\u00e7\u00f5es sobre o REURB, se tem empresa respons\u00e1vel pelos cadastro informa nome e contrato e raz\u00e3o Social, a definida da \u00e1rea e ser feito o REURB, numero da matricula M\u00e3e Registrada no Cart\u00f3rio, se j\u00e1 foi realizado informar nome das fam\u00edlias beneficiadas."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/req_018_2023.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade, que seja disponibilizado para cada unidade b\u00e1sica de sa\u00fade de todo munic\u00edpio e tamb\u00e9m para os vereadores dessa casa, a lista atualizada de medica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas fornecidas atrav\u00e9s da secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/req_019_2023.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para realizar uma sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/req_020_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Lu\u00eds Correia, com a finalidade de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro/passagem molhada na localidade Macacos, regi\u00e3o Brejinho, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/req_021_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio para o Departamento de Estradas de Rodagem(DER-PI) , solicitando do mesmo que seja feita a limpeza e ro\u00e7agem do acostamento da PI 301 nos trechos que ligam o munic\u00edpio de Cocal a BR 402."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/req_022_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Baixa Funda, regi\u00e3o de Jacobina, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/req_023_2023.pdf", "ementa": "Reforma do chafariz da localidade Baixa do Jardim, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/req_024_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no povoado Mexeriqueira, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/req_025_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre no povoado Campestre, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/req_026_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Mani\u00e7oba, no povoado Carapebas, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/req_027_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia de Gin\u00e1stica ao ar livre no povoado Po\u00e7o Dantas, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/req_028_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade Fernando, regi\u00e3o Brejinho."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/req_029_2023.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e o reajuste municipal destes profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/req_030_2023.pdf", "ementa": "Solicitando os valores dos repasses referente a COSIP, taxa de ilumina\u00e7\u00e3o publica cobrado pela EQUATORIAL e repassado ao munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, creditado em conta dos meses de janeiro a dezembro de 2021 e janeiro a dezembro de 2022."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/req_031_2023.pdf", "ementa": "Requerer seja enviado oficio a Sua Excel\u00eancia Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o urgente do Cemit\u00e9rio do Povoado Carnaubal."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/req_032_2023.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a limpeza, capina de ruas bem como a constru\u00e7\u00e3o de galerias para o escoamento das \u00e1guas da chuva."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/req_033_2023.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a presen\u00e7a do Secretario de Educa\u00e7\u00e3o para explicar sobre o piso salarial dos professores."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/req_034_2023.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente uma Audi\u00eancia P\u00fablica para homenagear \u00e0s mulheres em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/req_035_2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias do departamento competente, visando encaminhar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nelson", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/req_036_2023.pdf", "ementa": "Requerimento objetivando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Baixa do Carpino, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Mirialdo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/req_037_2023.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga as comunidades: Bezerro Morto, S\u00e3o Benedito, Curral Velho, Salgada, Jabuti e Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/req_038_2023.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a limpeza, capina de ruas bem como a constru\u00e7\u00e3o de galerias para o escoamento das \u00e1guas da chuva."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/req_039_2023.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para resolver os problemas de alagamentos em ruas do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/req_040_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de bueiro no bairro Cearazinho."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/req_041_2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da rua 1\u00ba de abril no bairro Beira Mar."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nelson", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/req_042_2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas e de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, nas proximidades da Escola Municipal Rita Miranda Brito localizada no povoado Brejinho de S\u00e3o Francisco, Zona Rural, Lu\u00eds Correia-Pl."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/req_043_2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que a C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, publique e encaminhe, mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 prefeita Maninha Fontenele, pelas ofensas mis\u00f3ginas, sofridas nos \u00faltimos dias por meio das redes sociais."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/req_044_2023.pdf", "ementa": "Requerer seja enviado oficio a Sua Excel\u00eancia Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a raspagem da estrada do Povoado C\u00f3rrego dos Barretos at\u00e9 o Povoado Camurupim."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/req_045_2023.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Presid\u00eancia, ouvido o E. Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, seja desarquivada a seguinte propositura."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/req_046_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado Baixa do Carpina, passando pela localidade Novo Oriente at\u00e9 a Baixa do Eufr\u00e1sio, sendo necess\u00e1rio em alguns pontos desses trechos a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos dois bueiros."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/req_047_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/req_048_2023.pdf", "ementa": "Requer a reabertura da farm\u00e1cia B\u00e1sica do Hospital Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/req_049_2023.pdf", "ementa": "Requerer seja enviado oficio a Sua Excel\u00eancia Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, a recupera\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arras na estrada da Baixa do Rocha."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/req_050_2023.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho e Camurupim, para que possa atender nessas unidades assim como nos domic\u00edlios desses povoados."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/req_051_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Mateus Amaral, a contrata\u00e7\u00e3o de Vigilantes nas Escolas e Creches municipais de Luis Correia."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/req_052_2023.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de odontologia para atender a zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nelson", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/req_053_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 o acesso a localidade denominada Estremas e Macacos."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/req_054_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada uma c\u00f3pia desse requerimento a excelent\u00edssima Sra. Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade, que atualize o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, fazendo cumprir o novo percentual fixado pelo Governo Federal, para o ano de 2023 que \u00e9 de 14.95%."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/req_055_2023.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a manuten\u00e7\u00e3o da bomba do chafariz do Povoado Salgado."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/req_056_2023.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o das estradas na Zona Rural do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/req_057_2023.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma do chafariz do povoado Emparedado, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/req_058_2023.pdf", "ementa": "Solicitar a imediata promulga\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de n\u00famero 024/2022, que foi considerado tacitamente sancionado pela Prefeita Municipal e n\u00e3o foi promulgado pelo presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/req_059_2023.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga os povoados de Lagoa dos Porcos e Emparedado."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/req_060_2023.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua por tr\u00e1s do posto de gasolina do Povoado Camurupim, onde se encontrasse totalmente intrafeg\u00e1vel."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/req_061_2023.pdf", "ementa": "Solicitando a planilha de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e notas ficas e localidades onde foram aplicados os recursos da COSIP TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA dos anos de 2021 e 2022. Conforme o RESUMO FATURAMENTO E ARRECADA\u00c7\u00c3O COSIP 2021-2022- MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em anexo."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/req_062_2023.pdf", "ementa": "Solicitando a reposi\u00e7\u00e3o da bomba de \u00e1gua da caixa d'\u00e1gua que fica localizado pr\u00f3ximo ao Sivaldo Melo."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/req_063_2023.pdf", "ementa": "Requerer seja enviado oficio a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Dr. Felipe Sampaio, com telefone 3133-3156/ 3133-3157. Solicitando Junto ao Secretario da Seguran\u00e7a Publica, Francisco Lucas Costa Veloso, a implanta\u00e7\u00e3o do Posto de IDENTIFICA\u00c7\u00c3O no Munic\u00edpio de Luis Correia."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/req_064_2023.pdf", "ementa": "Seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o servi\u00e7o do carro \u201cfumac\u00ea\u201d nas ruas e pra\u00e7as dos bairros de lu\u00eds correia com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como: dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nelson", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/req_065_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da ponte do povoado Ingarana."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/req_066_2023.pdf", "ementa": "Requer servi\u00e7o de carpina e limpeza da rua Jos\u00e9 Ferreira Veras no bairro Cearazinho."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/req_067_2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra de esporte da Unidade Escolar Jos\u00e9 Maria de Lima no Bairro Cearazinho."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/req_068_2023.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado a limpeza do chafariz localizado no povoado Salgado, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/req_069_2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao setor competente que seja enumeradas as resid\u00eancias, pontos comercias, estabelecimentos agr\u00edcolas (cocheiras, aquicultura), pr\u00e9dios P\u00fablicos e Religiosos, das localidades Macap\u00e1, Carnaubal, Sobradinho, Mexiriqueira, Carapebas e Camurupim."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/req_070_2023.pdf", "ementa": "Requer Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/req_071_2023.pdf", "ementa": "Requer reforma da Escola Municipal Rita Galeno no povoado Jabuti I."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/req_072_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado urgentemente a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade Baixa do Carpina, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/req_073_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso nacional salarial dos profissionais da sa\u00fade, especialmente de enfermeira (o) e auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/req_074_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado com urg\u00eancia a reforma do chafariz da comunidade Rufo, zona rural de Lu\u00eds Correia(PI)."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/req_075_2023.pdf", "ementa": "Requer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Piau\u00ed no trecho do Posto Brisa Mar at\u00e9 o IAPEP."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/req_076_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao alugueis de ve\u00edculos por parte do Munic\u00edpio."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/req_077_2023.pdf", "ementa": "Requer limpeza da Avenida Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lima Pereira."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/req_078_2023.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos aterro para o campo de futebol do bairro Cearazinho."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/req_079_2023.pdf", "ementa": "Solicita a imediata promulga\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de n\u00famero 024/2022, que foi considerado tacitamente sancionado pela Prefeita Municipal e n\u00e3o foi promulgado pelo presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/req_080_2023.pdf", "ementa": "Solicitar encarecidamente a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma completa na escola municipal Raimundo Domingos de Souza na comunidade Lagoa das Pedras, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/req_081_2023.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da Pra\u00e7a do bairro Beira Mar, com instala\u00e7\u00e3o de parquinho e academia ao ar livre para pratica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/req_082_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das seguintes localidades da zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia: Jardim Santana, Santa Rosa, Santa Rita, Lagoa dos Porcos, Extremas, Salgado e Lameiro."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/req_083_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado um servi\u00e7o de pronto atendimento efetivo atrav\u00e9s de caminh\u00e3o pipa, pelo menos 10 caminh\u00f5es para atender a demanda com a devida identifica\u00e7\u00e3o, cedido pelo poder municipal, para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os mun\u00edcipes que residem na zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/req_084_2023.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas de transporte escolar no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia(PI)."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/req_085_2023.pdf", "ementa": "Solicitando inclus\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Professor Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, entre a Pra\u00e7a Luiz Correia e o Pr\u00e9dio da Secretaria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/req_086_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do processo de escolha dos Candidatos a Conselheiro Tutelar de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/req_087_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do calcamento e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Marina Pereira, no bairro Cearazinho, Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/req_088_2023.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de pedido de informa\u00e7\u00f5es a Senhora Secretaria da Sa\u00fade sobre as irregularidades encontras no SAMU 192 - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/req_089_2023.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado com urg\u00eancia a reforma do chafariz da comunidade Emparedado, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/req_090_2023.pdf", "ementa": "Solicitar a imediata promulga\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de n\u00famero 024/2022, que foi considerado tacitamente sancionado pela Prefeita Municipal e n\u00e3o foi promulgado pelo presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/req_091_2023.pdf", "ementa": "Requer corre\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Centro Educacional Dr. Fontes Ibiapina."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/req_092_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um chafariz na comunidade Baixa das Pedras, zona rural de Lu\u00eds Correia, tendo em vista que o chafariz anterior desabou em 2021 e at\u00e9 o momento n\u00e3o foram tomadas provid\u00eancias para a sua reconstru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/req_093_2023.pdf", "ementa": "Realizado a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Novo Oriente, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/req_094_2023.pdf", "ementa": "Solicitar encarecidamente a constru\u00e7\u00e3o de uma base para instala\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019agua na comunidade Jacobina, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/req_095_2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a Prefeitura Municipal, por interm\u00e9dio do \u00f3rg\u00e3o competente, a respeito da quantidade de carros-pipas contratados pelo munic\u00edpio, bem como informa\u00e7\u00f5es acerca da documenta\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos e identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos motoristas."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha, Katia Silva, Novo Virgulino, SILVINHA PEREIRA, Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/req_096_2023.pdf", "ementa": "Solicita a presen\u00e7a nesta casa Legislativa em sess\u00e3o ordin\u00e1ria a Senhora Freurilene Maria Maia Torres, gerente de previd\u00eancia LC-PREV. Motivo de esclarecimento em rela\u00e7\u00e3o aos d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia com LC-PREV"}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/req_097_2023.pdf", "ementa": "Solicitando o conserto da bomba do po\u00e7o do Povoado Camurupim localizado na PI estadual 116, sentido Carapebas ao Camurupim."}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/req_098_2023.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o em locais estrat\u00e9gicos da PI 301 em Lu\u00eds Correia, desde a localidade S\u00e3o Domingos a divisa com o munic\u00edpio de Cocal da Estagio."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/req_099_2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no povoado Brejinho, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/req_100_2023.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga os povoados Baixa do Eufr\u00e1sio ao povoado Campestre, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/req_101_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado para esta casa o Projeto de Lei que trata do Piso Salarial dos Dentistas e Auxiliares no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/req_102_2023.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023 \u00e0s 9 horas com o tema: \u201cRacismo Institucional\u201d."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nelson", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/req_103_2023.pdf", "ementa": "Requer junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o do letreiro \u201cAmo Brejinho\u201d na pra\u00e7a do povoado Brejinho de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nelson", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/req_104_2023.pdf", "ementa": "Requer junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no povoado Lagedo, munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/pl_001_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da rede municipal da cidade de Lu\u00eds Correia-PI, para o ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/pl_002_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/pl_003_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia \u2013 PI, no exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/pl_004_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o na estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/pl_005_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e \u00edndices aplicados ao RGPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/pl_006_2023.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/pl_007_2023.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/pl_008_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/pl_009_2023.pdf", "ementa": "Institui o T\u00edtulo Mulher de Destaque, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/pl_010_2023.pdf", "ementa": "Institui o Selo \"Pacto pela Mulher\" para reconhecimento dos esfor\u00e7os de empresas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es que promovem a pol\u00edtica pr\u00f3-equidade entre homens e mulheres e de inclus\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em postos de trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/pl_011_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de \u00e1udio, visual, escrito e obras ou manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas que contenham ou fa\u00e7am apologia a pornografia ou conte\u00fado er\u00f3tico, viol\u00eancia contra a mulher e ao tr\u00e1fico de drogas na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/pl_012_2023.pdf", "ementa": "Institui e regulamento os cargos de chefe de gabinete parlamentar, com provimento em comiss\u00e3o, destinados \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento no \u00e2mbito dos gabinetes dos Vereadores, Vereadoras da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/pl_013_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste anual do sal\u00e1rio base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o na estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/pl_014_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os direitos dos estudantes universit\u00e1rios e profissionalizantes ao transporte escolar intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/pl_015_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 rua que nunca teve refer\u00eancia anterior, criada recentemente, situada na cidade de Lu\u00eds Correia, Estado do Piau\u00ed, denominada Tartaruga-Verde."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/pl_016_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 rua que nunca teve refer\u00eancia anterior, criada recentemente, situada na cidade de Lu\u00eds Correia, Estado do Piau\u00ed, denominada Tartaruga de Oliva."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/pl_017_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 rua sem nome da cidade de Lu\u00eds Correia, Piau\u00ed, como Tartaruga de Couro, em refer\u00eancia e homenagem \u00e0s tartarugas marinhas que desovam no litoral da cidade."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/pl_018_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 rua sem nome da cidade de Lu\u00eds Correia, Piau\u00ed, como Tartaruga de Pente, em refer\u00eancia e homenagem \u00e0s tartarugas marinhas que desovam no litoral da cidade."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/pl_019_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 Cazuza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luis Correia."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/pl_020_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/pl_021_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/pl_022_2023.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/pl_023_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Rua Raimundinho Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luis Correia."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/pl_024_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Lu\u00eds Correia \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/pl_025_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos percentuais a serem aplicados na progress\u00e3o do pessoal do magist\u00e9rio disposta no cap\u00edtulo II da lei do Plano de Carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal de Lu\u00eds Correia \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/pl_026_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Rua Carmino Jos\u00e9 de Souza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/pl_027_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Rua Raimundinho Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/pl_028_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada na Unidade Escolar Rita Miranda denominada Quadra Gerardo Fontenele Brito."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fanfico Celso", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/pl_029_2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal a \u201cCampanha Dezembro Verde\u201d, contra o abandono de animais, reconhece a import\u00e2ncia p\u00fablica dos protetores de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/pl_030_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito do Legislativo de Lu\u00eds Correia, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/pl_031_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o do conjunto da obra l\u00edtero-cultural do escritor Adri\u00e3o Neto como patrim\u00f4nio liter\u00e1rio, cultural e imaterial do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/pl_032_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplica\u00e7\u00e3o e o pagamento do repasse dos recursos da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022, conforme Portaria Ministerial n\u00b01.135/2023."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/pl_033_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 272.985,70 no or\u00e7amento programa de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/pl_034_2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 986, de 2 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/pl_035_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Nilson Soares do Nascimento o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Beira Mar."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/pl_036_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Nizete Soares de Ara\u00fajo o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Beira Mar"}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/pl_037_2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/pl_038_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/pl_039_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/pl_040_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel (rua) do patrim\u00f4nio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/pl_041_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 737/2013, que autoriza o poder executivo municipal a reconhecer e firmar Acordo de Parcelamento de D\u00edvida para com o Fundo de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/pl_042_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do exerc\u00edcio de 2024 do Plano Plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0. 1023, de 28 de dezembro de 2021."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/pl_043_2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 867, de 6 de dezembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/pl_044_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Benef\u00edcio Fiscal \u2013 REFIS, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/pl_045_2023.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo de ades\u00e3o ao Programa de Benef\u00edcio Fiscal \u2013 REFIS institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/pl_046_2023.pdf", "ementa": "Revoga parcialmente o plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, at\u00e9 elabora\u00e7\u00e3o de nova avalia\u00e7\u00e3o. Mant\u00e9m al\u00edquota extraordin\u00e1ria de 2023."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/pr_001_2023.pdf", "ementa": "Institui a tribuna livre na C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/pr_002_2023.pdf", "ementa": "Atualiza o valor das di\u00e1rias aos vereadores e servidores da c\u00e2mara municipal de Lu\u00eds Correia-PI, altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2009 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/pdl_001_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania lu\u00edscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/pdl_002_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania lu\u00edscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fanfico Celso", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/pdl_003_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3 Luiscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fanfico Celso", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/ind_001_2023.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que Institui a Pol\u00edtica Municipal do Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/ind_002_2023.pdf", "ementa": "Solicita que se oficie a Senhora Prefeita municipal, para que seja criado dois Projetos de Leis, um que trata de mat\u00e9ria or\u00e7ament\u00e1ria e o outro de adequado do Plano de cargo e carreiras com objetivo de possibilitar a implementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem em conformidade com a Lei 14.434."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/mocao_de_apoio.pdf", "ementa": "Mon\u00e7\u00e3o de apoio e solidariedade \u00e0 prefeita municipal senhora Maria das Dores Fontenele Brito."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/001_parecer_ao_pl_02.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 002 2023"}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/002_parecer_ao_pl_06.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 006 2023"}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/003_parecer_ao_pl_07.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 007 2023"}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/004_parecer_ao_pl_09.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 009 2023"}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/005_parecer_ao_pl_10.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 010 2023"}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/006_parecer_ao_pl_08.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 008 2023"}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/007_parecer_ao_pr_01.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PR 001 2023"}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/008_parecer_ao_pl_11.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 011 2023"}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/009_parecer_ao_pl_11.pdf", "ementa": "Parecer CEC ao PL 011 2023"}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/010_parecer_ao_pr_02.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PR 002 2023"}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/011_parecer_ao_pl_12.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 012 2023"}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/012_parecer_ao_pl_12.pdf", "ementa": "Parecer COF ao PL 012 2023"}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/013_parecer_ao_pl_13.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 013 2023"}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/014_parecer_ao_pl_13.pdf", "ementa": "Parecer COF ao PL 013 2023"}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/emenda_001_2023_aditiva_pl_007_2023.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2023 de 16 de Fevereiro de 2023."}]}