{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "234", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/req_001_2022.pdf", "ementa": "Requer o envio gabinete deste vereador copias do contrato da reforma da sede do Poder Legislativo, bem como planilha or\u00e7amentaria e de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/req_002_2022.pdf", "ementa": "Requer da Vossa Excel\u00eancia que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja realizada a limpeza no Campo de Esportes do Bairro Cearazinho."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/req_003_2022.pdf", "ementa": "Requer da Vossa Excel\u00eancia que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja implantado no Campo de Esportes do Bairro Cearazinho, Traves de Futebol Profissional."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/req_004_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, Maria das Dores Fontenele Brito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Mateus Cardoso do Amaral, que seja disponibilizado 1 (um) transporte escolar para locomo\u00e7\u00e3o dos alunos da regi\u00e3o Brejinho, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI) para CEEP Rural Deputado Ribeiro Magalh\u00e3es na cidade de Cocal da Esta\u00e7\u00e3o (PI)."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/req_005_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando no sentido de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo majora\u00e7\u00e3o de salarial com piso vari\u00e1vel da categoria e a cria\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias para todos os motoristas."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/req_006_2022.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reforma da Unidade Escolar Padre Vieira no Povoado Vidal."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/req_007_2022.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal copias das di\u00e1rias pagas no ano de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/req_008_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Senhor Agenor Bernardo de Souza Filho, Superintendente Estadual da Empresa Brasileira dos Correios e Tel\u00e9grafos - ECT do Piau\u00ed, \u00e0 ger\u00eancia em Lu\u00eds Correia, com c\u00f3pia a Exma. Senhora Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal, requerendo a instala\u00e7\u00e3o de um posto dos Correios no povoado Brejinho, munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fanfico Celso", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/req_009_2022.pdf", "ementa": "Requerer que este Requerimento seja votado e encaminhado para o setor competente da Prefeitura de Lu\u00eds Correia-PI, solicitando que seja oficiada a EQUATORIAL PIAU\u00cd DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ n\u00b0 06.840.748/0001 89, para promover a instala\u00e7\u00e3o de um transformador de energia no bairro Rancho Alegre."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fanfico Celso", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/req_010_2022.pdf", "ementa": "Requerer que este Requerimento seja votado e encaminhado para o setor competente da Prefeitura de Lu\u00eds Correia-PI, solicitando que seja oficiada a AGUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S.A. (AGESPISA) CNPJ n\u00b0 06.845.747/0001-27, para promover o refor\u00e7o na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no bairro Rancho Alegre."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/req_011_2022.pdf", "ementa": "Requerer do \u00d3rg\u00e3o Competente a Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Beira Mar."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/req_012_2022.pdf", "ementa": "Indica a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) busto do saudoso Comendador Joaquim Rodrigues da Costa, o busto do homenageado com placa indicativa e biografia, a ser fixado no espa\u00e7o em frente do pr\u00e9dio da prefeitura municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/req_013_2022.pdf", "ementa": "Requer a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) busto em homenagem ao saudoso Firmino Teixeira do Amaral, e uma coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o com a biografia do homenageado."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/req_014_2022.pdf", "ementa": "Solicitando a melhoria da Rua Projetada 47, no Bairro Beira Mar, com coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/req_015_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado um of\u00edcio ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres (CEMADEN), com endere\u00e7o Estrada Doutor Altino Bondersan, 500- Distrito de Eug\u00eanio de Melo, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos/SP. Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma base de monitoramento uma na Cidade de Lu\u00eds Correia, uma no Povoado Camurupim e uma no Povoado Brejinho."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/req_016_2022.pdf", "ementa": "Requere do \u00f3rg\u00e3o competente, a substitui\u00e7\u00e3o urgente de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao poliesportivo Raimundinho Cabrinha, no povoado Camurupim."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/req_017_2022.pdf", "ementa": "Requere que seja enviado o of\u00edcio a secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando o atendimento odontol\u00f3gico e de fisioterapia no posto de sa\u00fade da localidade Camurupim."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/req_018_2022.pdf", "ementa": "Requere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no acesso \u00e0 Unidade Escolar Raimundo Miranda Brito, no povoado Pinto, regi\u00e3o Brejinho."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/req_019_2022.pdf", "ementa": "Requere de Vossa Excel\u00eancia, que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja colocada uma ambul\u00e2ncia 24h na UBS do Povoado Camurupim para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/req_020_2022.pdf", "ementa": "Requer que oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Crispim de Freitas no Bairro Alto Bonito nas proximidades do Mercantil do Renato."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/req_021_2022.pdf", "ementa": "Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja constru\u00eddo uma quadra coberta na escola Jose Maria de Lima no Bairro Cearazinho para atender os jovens e os desportistas do Bairro."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/req_022_2022.pdf", "ementa": "Requere do \u00f3rg\u00e3o competente a implanta\u00e7\u00e3o de placas nas pra\u00e7as no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/req_023_2022.pdf", "ementa": "Requere do \u00f3rg\u00e3o competente uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do piso salarial dos professores no mun\u00edcipio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/req_024_2022.pdf", "ementa": "Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto ao setor respons\u00e1vel, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de uma galeria de drenagem pluvial na Rua Alpineia Rosa no Bairro Beira-Mar."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/req_025_2022.pdf", "ementa": "Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto ao setor respons\u00e1vel, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o nivelamento e coloca\u00e7\u00e3o de aterro na Rua Projetada 114 no Bairro Cearazinho."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/req_026_2022.pdf", "ementa": "Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto ao setor respons\u00e1vel, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cemit\u00e9rio do Povoado Jabuti."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/req_027_2022.pdf", "ementa": "Requer junto com o \u00f3rg\u00e3o competente para que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de um anexo de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade Baixa da Pedra, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/req_028_2022.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Bueiro para escoamento de \u00e1gua na Av. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lima Pereira no Bairro Cearazinho nas proximidades da Escola Ant\u00f4nio Osvaldo."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/req_029_2022.pdf", "ementa": "Requerer o envio de oficio ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade Sr. Ant\u00f4nio Neres Machado J\u00fanior, solicitando o envio do Carro Fumac\u00ea no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, em a\u00e7\u00e3o de combate ao mosquito aegypti e a infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/req_030_2022.pdf", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia, que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da Av. Beira Rio localizada no Bairro Beira Mar."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/req_031_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o oficio a Senhora Prefeita Municipal de Lu\u00eds Correia, Maria das Dores Fontenele Brito, sua interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado, que tome providencias urgente no pr\u00e9dio onde funcionou a escola Pedro II, no povoado Camurupim."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/req_032_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o oficio a secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Luis Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando novamente a ajuda de custo dos Agentes de Combate a Endemias. J\u00e1 que a mesma n\u00e3o foi mais fornecida aos Agentes. E a distribui\u00e7\u00e3o de larvicidas e inseticidas, que se encontra em falta para o controle de preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/req_033_2022.pdf", "ementa": "Requer do \u00f3rg\u00e3o competente, a Secretaria Municipal de Obras, seja realizado uma visita t\u00e9cnica com engenheiros com urg\u00eancia na ponte que da acesso, Povoado Lagoa do Barro."}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/req_034_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado uma correspond\u00eancia, ao Conselho de Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com endere\u00e7o R. Padre Raimundo Jos\u00e9 Vi\u00eaira, 298 - Nossa Sra. de F\u00e1tima, Parna\u00edba - PI, 64202-340, seja realizado uma visita t\u00e9cnica com engenheiros com urg\u00eancia na ponte que da acesso o Povoado Lagoa do Barro, zona rural de Lu\u00eds Correia - PI, com as coordenadas geogr\u00e1ficas 24-222756.38 E, 9666389.50S."}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/req_035_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o oficio a Senhora Prefeita Municipal de Luis Correia, Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita com banheiro, e uma parte superior com no m\u00ednimo 3(tr\u00eas ) metros de altura com vis\u00e3o de 360\u00ba no espa\u00e7o tur\u00edstico Arvore Penteada."}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/req_036_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado uma correspond\u00eancia, a Delegacia Regional do Trabalho do Estado Piau\u00ed, com endere\u00e7o Rua Monsenhor Joaquim Lopes 485, Bairro: Nossa Senhora Carmo, CEP: 64200-908, Parna\u00edba PI, seja realizado uma visita t\u00e9cnica, ao Ponto Tur\u00edstico Arvore Penteada, localizada na Estrada sentido Carnaubinha, zona rural de Luis Correia. Onde trabalh\u00e3o vigias e n\u00e3o tem local adequado para banheiro, espa\u00e7o coberto e segura pessoal."}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/req_037_2022.pdf", "ementa": "Requer a mobiliza\u00e7\u00e3o dos grupos culturais do munic\u00edpio para prepara\u00e7\u00e3o em virtude da realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Amarra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/req_038_2022.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar das pol\u00edticas p\u00fablicas para as pessoas autistas do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "294", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/req_039_2022.pdf", "ementa": "Requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente a Exma. Sra Prefeita Municipal, Maria das Dores Fontenele Brito solicitando que seja reativado a Academia de Sa\u00fade do povoado Camurupim."}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/295/req_040_2022.pdf", "ementa": "Requer que por meio deste of\u00edcio seja enviado ao Senhor Felipe de Melo Eul\u00e1lio, Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), a implanta\u00e7\u00e3o de 02(dois) quebra molas na PI 301, km 41 Localidade IMPUEIRA regi\u00e3o do Grande Brejinho."}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/req_041_2022.pdf", "ementa": "Requerer copias dos protocolos enviados aos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos."}, {"id": "297", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/297/req_042_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado uma correspond\u00eancia, ao promotor de justi\u00e7a de Lu\u00eds Correia, Dr. Galeno Arist\u00f3teles Coelho de S\u00e1, foi publicado em um portal de Teresina 180graus no dia 25/04/2022 mat\u00e9ria urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do porto de Lu\u00eds Correia s\u00e3o acrescidos e chegam a 6,7 milh\u00f5es. Solicitamos de Vossa Senhoria junto ao governo do estado informa\u00e7\u00f5es das planilhas de gastos desta obra."}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/req_043_2022.pdf", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho, para que possa atender nessas unidades assim como nos domic\u00edlios de pacientes impossibilitados de se deslocarem at\u00e9 as unidades de sa\u00fade."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/req_044_2022.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de odontologia para atender a zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/301/req_045_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o aulas de zumba gratuitas nas principais pra\u00e7as do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "302", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/302/req_046_2022.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Luis Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos em atendimento de Ambul\u00e2ncia ou carros de passeio."}, {"id": "303", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fanfico Celso", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/303/req_047_2022.pdf", "ementa": "Requer que este Requerimento seja votado e encaminhado para o setor competente da Prefeitura de Lu\u00eds Correia-PI, solicitando que seja reformada a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ivo dos Santos, localizada no centro da comunidade Camurupim-PI, interior de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fanfico Celso", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/req_048_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente \u00e0 prefeita municipal, senhora Maria das dores Fontenele Brito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Residencial Brisa Mar, Lu\u00eds Correia-Piau\u00ed."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fanfico Celso", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/req_049_2022.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente a prefeita municipal, senhora Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a constru\u00e7\u00f5es de paradas de \u00f4nibus."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/req_050_2022.pdf", "ementa": "Objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma (01) Quadra de Futsal junto a uma (01) Pra\u00e7a com Aparelhos de Ginastica, no Bairro Cearazinho."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/req_051_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Instituto de Desenvolvimento do Piau\u00ed (IDEPI), solicitando que os povoados abaixo relacionados sejam beneficiados pelo abastecimento de \u00e1gua da Adutora do Litoral, na zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/req_052_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Lu\u00eds Correia, com a finalidade de que seja realizado a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesanal na comunidade Lagoa dos Porcos, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/req_053_2022.pdf", "ementa": "Requerer de Vossa Excel\u00eancia, que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto ao setor respons\u00e1vel, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o do chafariz do Povoado Curral Velho."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/req_054_2022.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente o Uso da Tribuna ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Alto Bonito."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/req_055_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Lu\u00eds Correia e a Senhora Marcela Furtado, secret\u00e1ria de Sa\u00fade, com a finalidade de que sejam feitos uma verifica\u00e7\u00e3o em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio objetivando quanto \u00e0 necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o por parte da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de cadeiras de rodas nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/req_057_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o oficio a Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, seja enviado o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das emendas IMPOSITIVAS aprovadas no ano de 2021."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/req_058_2022.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, o presente requerimento solicitando estudo financeiro e uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com objetivo de reformar a quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/req_059_2022.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do conjunto habitacional Residencial Vit\u00f3ria/bairro Campos, com instala\u00e7\u00e3o de parquinho para crian\u00e7as e academia de sa\u00fade."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/req_060_2022.pdf", "ementa": "Requer uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre as reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do povoado Macap\u00e1 em face da AGESPISA."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/req_061_2022.pdf", "ementa": "Requerer a vossa excel\u00eancia que seja encaminhado of\u00edcio a Senhora Prefeita Municipal no sentido da Prefeitura de Lu\u00eds Correia proceder a reativa\u00e7\u00e3o do chafariz da localidade Jacobina, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/req_062_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz na Zona Rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/req_063_2022.pdf", "ementa": "Requer o envio do expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no conjunto habitacional Brisa Mar, zona urbana de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/req_064_2022.pdf", "ementa": "Requer a limpeza em espa\u00e7o esportivo d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/req_065_2022.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de pedido de informa\u00e7\u00f5es a Excelent\u00edssimo Senhora Secretaria da Sa\u00fade sobre as irregularidades relatadas do componente SAMU 192 \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/req_066_2022.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/req_067_2022.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o esportivo d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/req_068_2022.pdf", "ementa": "Requer que se envie ao gabinete desse vereador c\u00f3pia do processo de compra da motocicleta adquirida pela C\u00e2mara Municipal bem como todos os documentos relacionados ao bem m\u00f3vel."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/req_069_2022.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre a lota\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria e local de trabalho da funcion\u00e1ria p\u00fablica registrada na matricula de N\u00ba 1569 de nome Karla Oliveira admitida em 11/03/2004 na administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/req_070_2022.pdf", "ementa": "Requerer a capina e limpeza da Travessa Jos\u00e9 Cunha Oliveira."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/req_071_2022.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Baixa do Rocha."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/pl_01_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da rede municipal da cidade de Lu\u00eds Correia-PI, para o ano de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/pl_002_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI) que possuem direito ao reajuste na mesma data e \u00edndices aplicados ao RGPS."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/pl_003_2022.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural \u2013 CMPC, a Confer\u00eancia Municipal de Cultura \u2013 CMC, o Plano Municipal de Cultura \u2013 PMC e o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/pl_004_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/pl_005_2022.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da Depress\u00e3o, Transtorno de Ansiedade e S\u00edndrome do P\u00e2nico no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/pl_006_2022.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.\u00ba 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)."}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/pl_007_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o na estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/pl_008_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia \u2013 PI, no exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/pl_009_2022.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural \u2013 CMPC, a Confer\u00eancia Municipal de Cultura \u2013 CMC, o Plano Municipal de Cultura \u2013 PMC e o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/pl_010_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/pl_011_2022.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria das Gra\u00e7as Galeno a rua antes conhecida como Projetada S/N, localizada no Bairro Alto do Murici, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/pl_012_2022.pdf", "ementa": "Cria no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI), a \u201cFesta do Queijo\u201d, que ser\u00e1 realizada no povoado Brejinho, zona rural desse munic\u00edpio."}, {"id": "298", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/298/pl_013_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o escolar b\u00e1sica de Lu\u00eds Correia-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/pl_014_2022_pldo_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/pl_015_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Lu\u00eds Correia para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no Cad\u00danico com renda mensal de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/pl_016_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias da cidade de Lu\u00eds Correia-PI, para o ano de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/pl_017_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da comunidade Brand\u00e3o, do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, com o nome do cidad\u00e3o Lu\u00eds-correiense Expedito Alves Rodrigues."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/pl_018_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 616, de 15 de dezembro de 2005 que: \u201cdisp\u00f5es sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da pessoa portadora de defici\u00eancia e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/pl_019_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Ant\u00f4nio de P\u00e1dua na localidade Baixa das Pedras para Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Alves Gomes (Santo F\u00e9lix)."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/pl_020_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/pl_021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/pl_022_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de ajuda de custo mensal aos m\u00e9dicos bolsistas inseridos nas Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, decorrentes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil (PMpB)."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/pl_023_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de ajuda de custo mensal aos m\u00e9dicos bolsistas inseridos nas Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, decorrentes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil (PMpB)."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/pl_024_2022.pdf", "ementa": "Institui a divulga\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, inserindo o princ\u00edpio da publicidade dos atos administrativos no fornecimento de medicamentos pelo Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/pl_025_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o da Lei n\u00b0 1023 de 28/12/2021, do Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/pl_026_2022.pdf", "ementa": "Estabelece a semana municipal e a pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/pl_027_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da creche localizada no Residencial Brisa Mar denominada Creche Tia Rochelia Secundo."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/pl_028_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do exerc\u00edcio de 2023 do Plano Plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba. 1023, de 28 de dezembro de 2021."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/pl_029_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do limite para cobertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/pl_030_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do valor dos sal\u00e1rios dos Motoristas municipais de categoria \u201cD\u201d."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/pl_031_2022.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, a rua antes conhecida como Projetada 03, localizada no bairro Coqueiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/pl_032_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/plc_001_2022.pdf", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/pr_001_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da frente parlamentar e popular de combate \u00e0 fome e a desigualdade social."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/pdl_001_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3 Luiscorreiense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/pdl_002_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas anuais de gest\u00e3o do Poder Executivo Municipal, referente o exerc\u00edcio de 2017, sob a gest\u00e3o do ex-prefeito Francisco Ara\u00fajo Galeno."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/pdl_003_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo Municipal, processo TC/005312/2015, referente o exerc\u00edcio de 2015, sob a gest\u00e3o da ex-prefeita Adriane Maria Magalh\u00e3es Prado."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/pdl_004_2022.pdf", "ementa": "Concede o Diploma \u201cL\u00e1urea do M\u00e9rito Legislativo Vereador Jos\u00e9 Cristiano Neto ao Sr. Raimundo Nestor de Oliveira e a Sra. Laurita Miranda Brito\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/ind_001_2022.pdf", "ementa": "Indica reajuste aos salario e di\u00e1rias de viagens dos servidores Motorista da categoria D, vinculado \u00e0 estrutura administrativa do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/pelo_001_2022.pdf", "ementa": "Estabelece regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de LUIS CORREIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/parecer_cljr_ao_veto_001_2022.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final referente ao veto parcial do Poder Executivo \u00e0s Emendas Impositivas/2021."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/parecer_cljr_ao_pl_007_2022.pdf", "ementa": "Parecer CLJR ao PL 007 2022"}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/parecer_cof_ao_pl_007_2022.pdf", "ementa": "Parecer COF ao PL 007 2022"}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/004_parecer_ao_pl_05.pdf", "ementa": "Parecer CLJR ao PL 005 2022"}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/005_parecer_ao_pl_08.pdf", "ementa": "Parecer COF ao PL 008 2022"}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/006_parecer_ao_pl_08.pdf", "ementa": "Parecer CLJR ao PL 008 2022"}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/007_parecer_ao_pl_09.pdf", "ementa": "Parecer CLJR ao PL 009 2022"}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/008_parecer_ao_pl_09.pdf", "ementa": "Parecer CEC ao PL 009 2022"}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/009_parecer_ao_pl_10.pdf", "ementa": "Parecer CLJR ao PL 010 2022"}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/010_parecer_ao_pl_13.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es ao PL 010 2022"}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/011_parecer_ao_pelo_01.pdf", "ementa": "Parecer COF ao PELO 001 2022"}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/012_parecer_ao_plc_01.pdf", "ementa": "Parecer COF ao PLC 001 2022"}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/013_parecer_ao_plc_01.pdf", "ementa": "Parecer CLJR ao PLC 001 2022"}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/014_parecer_ao_pelo_01.pdf", "ementa": "Parecer CLJR ao PELO 001 2022"}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/015_parecer_ao_plc_01.pdf", "ementa": "Parecer CEC ao PLC 001 2022"}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/016_parecer_prestacao_de_contas_2017.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o Prefeitura Municipal exerc\u00edcio 2017."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CDUH - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/017_parecer_ao_pl_11.pdf", "ementa": "Parecer CDUH ao PL 011 2022"}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/018_parecer_ao_pl_11.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 011 2022"}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/019_parecer_ao_pl_12.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 012 2022"}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/020_parecer_ao_pl_06.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 006 2022"}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/021_parecer_prestacao_de_contas_2015.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o Prefeitura Municipal exerc\u00edcio 2015."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/022_parecer_ao_pl_02.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 002 2022"}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/023_parecer_ao_pl_02.pdf", "ementa": "Parecer COF ao PL 002 2022"}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/024_parecer_ao_pl_14.pdf", "ementa": "Parecer COF ao PL 014 2022"}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/025_parecer_ao_pl_16.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto da CLRJ e COF ao PL 016 2022"}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/026_parecer_ao_pl_17.pdf", "ementa": "Parecer CLRJ ao PL 017 2022"}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/emenda_aditiva_001_2022.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2022 ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2022 de 13 de Abril de 2022."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/mensagem_de_veto_ao_pl_027_2021.pdf", "ementa": "Vetar integralmente a emenda aditiva a seguir, bem como vetar parcialmente as emendas impositivas abaixo, referentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 027/2021, de autoria deste Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio  financeiro de 2022, pelas justificativas apresentas a seguir."}]}