{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "26", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/req_001_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de chafarizes nas comunidades rurais de Brejinho de Fatima, Ingarana, Emparedado, Rufo, Baixa do Eufrazio, Quice, localizados na zona rural no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia -PI."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/req_002_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da Unidade Escolar Jose Maria de Lima \u2013 bairro Cearazinho de Lu\u00eds Correia-PI"}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/req_003_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do chafariz na comunidade rural de Mutucas, Jaboti I, Jaboti-II, Boa Esperan\u00e7a, localizados no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia -PI."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/req_004_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Conjunto Habitacional Alvorada \u2013 Bairro Cearazinho \u2013 Lu\u00eds Correia \u2013 PI"}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/req_005_2021.pdf", "ementa": "Mapeamento dos espa\u00e7os p\u00fablicos de pr\u00e1tica esportiva e de lazer do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, como quadras, campos, pra\u00e7as e etc."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/req_006_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica de P\u00e9 da Serra com implanta\u00e7\u00e3o de uma academia comunit\u00e1ria."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/req_007_2021.pdf", "ementa": "Sistema de abastecimento de \u00e1gua no Povoado Santa Rosa, localizada na Zona Rural no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/req_008_2021.pdf", "ementa": "Sistema de abastecimento de \u00e1gua no Povoado Ingarana, localizada na Zona Rural no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/req_009_2021.pdf", "ementa": "Viastoria e relat\u00f3rio informativo dos recursos financeiros j\u00e1 aplicados e da situa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica e da viabilidade de conclus\u00e3o da unidade escolar no Povoado de Curral Velho, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/req_010_2021.pdf", "ementa": "Requerer junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no acesso \u00e0 Unidade Escolar Raimundo Miranda Brito no povoado Pinto, regi\u00e3o Brejinho."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/req_011_2021.pdf", "ementa": "Requerer do presidente desta Augusta Casa o licenciamento do cargo de vereador a partir do dia 03 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Mirialdo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/req_012_2021.pdf", "ementa": "requerer do presidente desta Augusta Casa o licenciamento do cargo de vereador a partir do dia 03 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/req_013_2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) redutor de velocidade, tipo LOMBADA (quebra molas) na Rua Projetada 12 no Bairro Campos."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/req_014_2021.pdf", "ementa": "Requer o envio de oficio ao Comandante da CIPTUR, solicitando Rondas Policiais na Arvore Penteada, no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/req_015_2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo Tach\u00f5es (tartaruga) e a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Senador Joaquim Pires."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/req_016_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do aterro do Povoado Bezerro Morto, Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/req_017_2021.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o como prioridade no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/req_018_2021.pdf", "ementa": "Sistema de abastecimento de \u00e1gua no Povoado Brand\u00e3o na localidade Barba de Bode na Zona Rural de Lu\u00eds Correia PI."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Mirialdo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/req_019_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o dos chafarizes na comunidade rural do Bezerro Morto, localizado no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Mirialdo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/req_020_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica do Bairro Santa Luzia com implanta\u00e7\u00e3o do campo de v\u00f4lei e uma academia comunit\u00e1ria."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/req_021_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste ao Ilustr\u00edssimo Senhor H\u00e9lio Isa\u00edas da Silva, Secret\u00e1rio de Estado dos Transportes (SETRANS) do Piau\u00ed. Solicitando que viabilize junto a Diretoria competente provid\u00eancias para ro\u00e7agem e limpeza das margens das rodovias PI 301 no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia nas alturas do povoado S\u00e3o Domingos \u00e0 divisa do munic\u00edpio de Cocal da Esta\u00e7\u00e3o, e. na PI 116 nas alturas do povoado Camurupim ao povoado Carnaubal, todos no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/req_022_2021.pdf", "ementa": "Reforma da Unidade Escolar Fontenele Machado, localizada na comunidade Santa Rosa Nova, regi\u00e3o Brejinho."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/req_023_2021.pdf", "ementa": "Sistema de abastecimento de \u00e1gua na comunidade C\u00f3rrego dos Val\u00e9rios na Zona Rural de Lu\u00eds Correia PI."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/req_024_2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da reforma e reabertura do Posto de Sa\u00fade Jo\u00e3o Ara\u00fajo Pereira da Comunidade Brad\u00e3o Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/req_025_2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma quadra de esportes para a comunidade de Macap\u00e1, Lu\u00eds Correia PI."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/req_026_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a BR-402 a PI-301 passando pelos povoados S\u00e3o Jo\u00e3o da Praia, Patos, Por\u00e7\u00f5es e Carneiro na zona rural no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/req_027_2021.pdf", "ementa": "Requerer seja enviado a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o. informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrato de n\u00ba 01.2101/2021 e Contrato de n\u00ba 02.2201/2021.. especificando o tipo de maquinas. modelo. potencia e onde as mesmas est\u00e3o trabalhado"}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/req_028_2021.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o povoado Brejinho, zona rural no munic\u00edpio de  Lu\u00eds Correia (PI)"}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/req_029_2021.pdf", "ementa": "Requerer a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente a Prefeita Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Emenda Individual de autoria do vereador Artrannho Barros Mota no Or\u00e7amento Impositivo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o ano de 2021, onde a referida emenda destina o valor de R$ 39.534,90 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva da Lagoa do Camelo e implanta\u00e7\u00e3o de academia popular na referida localidade."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/req_030_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a cria\u00e7\u00e3o de um site/aplicativo para cadastro dos grupos que ir\u00e3o tomar a vacina do COVID-19."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/req_031_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais dos postes por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/req_032_2021.pdf", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o dos garis e cuidadores de idosos na lista de prioridades para vacina\u00e7\u00e3o de imuniza\u00e7\u00e3o do COVID-19."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/req_033_2021.pdf", "ementa": "Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de bolsa-aux\u00edlio da Banda Municipal 26 de julho, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 782 de 04 de junho de 2014."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/req_034_2021.pdf", "ementa": "Requerer do org\u00e3o competente a manuten\u00e7\u00e3o e das lumin\u00e1rias dos povoados Camurupim, Carapebas, C\u00f3rrego dos Barretos, C\u00f3rrego dos Val\u00e9rio, Lagoa das Pedras, Lagoa do Camelo Baixa da Pedra e Baixa do Rocha."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/req_035_2021.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada vicinal que liga Santa Rosa a comunidade Fernando, regi\u00e3o do grande Brejinho, zona rural de Luis Correia (PI)"}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/req_036_2021.pdf", "ementa": "Reforma da Unidade Escolar Ant\u00f4nio de P\u00e1dua na comunidade Baixa da Pedra, bem como a limpeza e capina do estorno da referida escola."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/req_037_2021.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal na Zona Rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/req_038_2021.pdf", "ementa": "Reforma da Unidade Escolar Raimundo Domingos na comunidade Lagoa das Pedras, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/req_039_2021.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o por meio de processo seletivo de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para a comunidade de Santa Rosa Nova, Santa Rosa Velha, Salgado, Ipueiras e Fernando."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/req_040_2021.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, o presente requerimento, objetivando a distribui\u00e7\u00e3o dos kits de alimenta\u00e7\u00e3o escolar da cidade de Luis Correia - PI."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulin do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/req_041_2021.pdf", "ementa": "Requerer do presidente desta Augusta Casa o licenciamento do cargo de vereador a partir do dia 05 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/req_042_2021.pdf", "ementa": "Solicito o pagamento do d\u00e9bito do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia junto ao Programa Garantia Safra"}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/req_043_2021.pdf", "ementa": "Solicito ao presidente do parlamento municipal um projeto de resolu\u00e7\u00e3o legislativa antecipando a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, quando o Executivo Estadual ou Municipal decretar feriado na sexta feira."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/req_044_2021.pdf", "ementa": "Melhoria da Rua Projetada 18 Bairro Beira Mar, em nosso munic\u00edpio, com drenagem da \u00e1gua, limpeza e restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em v\u00e1rias partes no percurso da rua."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/req_045_2021.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio a Secretaria Municipal de Finan\u00e7a e das outras providencias."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/req_046_2021.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es da Procuradoria geral do Munic\u00edpio e das outras providencias."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/req_047_2021.pdf", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, copias dos relat\u00f3rios financeiros e das outras providencias."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/req_048_2021.pdf", "ementa": "Requer da presid\u00eancia da c\u00e2mara municipal, copias de contratos e da outras providencias."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/req_049_2021.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e das outras providencias."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/req_051_2021.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe de profissionais de sa\u00fade permanente de apoio, realiza\u00e7\u00e3o de teste, vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 na UBS de Brejinho zona rural de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/req_052_2021.pdf", "ementa": "Requerer a solicita\u00e7\u00e3o que seja enviado copia deste ao Excelent\u00edssimo Promotor de Justi\u00e7a, Galeno Arist\u00f3teles Coelho S\u00e1, tome providencias em rela\u00e7\u00e3o ao Extrato de Contrato, n\u00ba 01.2602 2021, publicado no dia 24 de mar\u00e7o e assinatura do contrato no dia 26/02/2021. Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Valor de 4.500,00, mensais."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francione Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/req_053_2021.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita Municipal a suspens\u00e3o por at\u00e9 120 dias do pagamento de parcelas de empr\u00e9stimos consignados, dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/req_054_2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia Municipal com dados sobre a COVID-19, vinculado ao site da prefeitura municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/req_055_2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do centro municipal de reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-COVID, com atendimento m\u00e9dico, fisioterap\u00eautico e atendimento psicol\u00f3gico de forma remota, presencial ou domiciliar para pacientes que foram acometidos pelo coronav\u00edrus, familiares e profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/req_056_2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Alpina, Bairro Campos para melhoria na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/req_057_2021.pdf", "ementa": "Solicito a prefeita municipal a inclus\u00e3o dos coveiros das comunidades rurais e da zona urbana no plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francione Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/req_058_2021.pdf", "ementa": "Solicito a prefeita municipal a inclus\u00e3o da categoria banc\u00e1ria no plano de imuniza\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 em car\u00e1ter emergencial e priorit\u00e1ria."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/req_060_2021.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 secretaria de sa\u00fade, e ao chefe do poder executivo municipal o presente requerimento a respeito do Projeto de Lei 014/2021, pedindo esclarecimentos sobre o valor que e repassado para O munic\u00edpio que ser\u00e1 distribu\u00eddo para os profissionais e quais os valores reais que seram distribu\u00eddos para cada profissional, sem ser em percentual, pois no projeto s\u00f3 tem o percentual que cada um ira receber, e essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o indispens\u00e1veis na aprova\u00e7\u00e3o desse projeto sem mais para o momento, renovo a express\u00e3o do meu elevado respeito e distinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/req_061_2021.pdf", "ementa": "Solicito ao presidente do parlamento municipal envio de convite ao secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/req_062_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente provid\u00eancias para baixar o edital do concurso para Guarda  Municipal e Agente de Tr\u00e2nsito Municipal."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/req_064_2021.pdf", "ementa": "Envie of\u00edcio ao Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed (DER-PI), senhor Jos\u00e9 Dias de Castro Neto, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas), em pontos estrat\u00e9gicos da rodovia PI 301, no trecho Brejinho-S\u00e3o Domingos, nas seguintes localidades: \u00e9 Povoado Santa Rosa Nova, pr\u00f3ximo a escola Fontenele Machado, povoado Brejinho de S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo a escola Rita Miranda Brito e no povoado Lagoa das Pedras, pr\u00f3ximo a escola Raimundo Domingos."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/req_065_2021.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o de Frentistas e Balconista no grupo priorit\u00e1rio de imuniza\u00e7\u00e3o contra o COVID-19."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/req_066_2021.pdf", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o do calculo do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/req_067_2021.pdf", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do IPTU \u2013 Imposto Predial e Territorial Urbano no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/req_068_2021.pdf", "ementa": "Requerer a solicita\u00e7\u00e3o que envie oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, Themistocles de Sampaio Pereira Filho, endere\u00e7o eletr\u00f4nico E-mail themistocles@alepi.pi.gov.br, que seja destinado verba parlamentar para a reforma e constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o tipo galp\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de uma feira livre da Rodovi\u00e1ria Thelbaldo Ivo dos Santos, localizada no Povoado Camurupim BR 402, zona rural de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/req_069_2021.pdf", "ementa": "Requerer a constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus nas seguintes localidades, uma na PI 116 de frete a entrada do residencial , uma no bal\u00e3o do coqueiro, uma na entrada do povoado Carnaubal, duas povoado Mixiriqueira, duas no povoado Carapebas, tr\u00eas no povoado Lagoa do Camelo, uma no povoado S\u00e3o Domingos, uma na entrada do povoado Brand\u00e3o, no povoado Camurupim, uma pr\u00f3xima ao cemit\u00e9rio, de frente ao col\u00e9gio Jos\u00e9 lvo, bal\u00e3o de frete ao posto de gasolina, pr\u00f3ximo a casa do Araujo final da rua da pi\u00e7arra BR 402, pr\u00f3ximo ao Sivaldo Melo, e uma na entrada do povoado Quicer, Calafate."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/req_070_2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro nas seguintes escolas: U.E Jos\u00e9 Carmino de Sousa no povoado Quic\u00e9 e na U.E Padre Vieira no Povoado Vidal."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/req_071_2021.pdf", "ementa": "Reforma da Casa de Farinha da comunidade Jacobina, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/req_072_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Teresina - Orla de Atalaia, Bairro Atalaia."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/req_073_2021.pdf", "ementa": "Requerer a Capina e limpeza na Rua Projetada 105, no Bairro Cearazinho."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/req_074_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/req_075_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a BR-402 a PI-301 passando pelos povoados S\u00e3o Jo\u00e3o da Praia, Patos, Por\u00e7\u00f5es e Carneiro zona rural no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/req_076_2021.pdf", "ementa": "requer do \u00f3rg\u00e3o competente a ro\u00e7agem que liga a localidade Timba\u00faba ate a localidade Bois zona rural, do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (Pl) atendendo ao pedido de moradores."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/req_077_2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em led na Av. Pres. Tancredo Neves."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/req_078_2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em led na Av. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Lima Pereira."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/req_079_2021.pdf", "ementa": "Requerer por meio do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal comunicar o afastamento provis\u00f3rio das fun\u00e7\u00f5es parlamentares, em decorr\u00eancia de motivos de sa\u00fade."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/req_080_2021.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica com a tem\u00e1tica combate ao feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra mulher no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/req_082_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da estrada que liga a Pl-116 a Praia do Arrombado neste munic\u00edpio."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/req_083_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da estrada que liga a Pl-116 a Praia do Arrombado neste munic\u00edpio."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernam\u00eddia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/req_084_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua \u00c1gata."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernam\u00eddia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/req_085_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja de S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernam\u00eddia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/req_086_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas no Bairro Campos."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernam\u00eddia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/req_087_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reforma da quadra do Col\u00e9gio Maria Helena Veras."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernam\u00eddia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/req_088_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente requerer que seja Vacinada a Classe de Taxistas e Mototaxistas."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francione Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/req_089_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do solo entorno da \u00c1rvore Penteada - Carnaubinha - Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francione Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/req_090_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada pi\u00e7arral que liga Carnaubal \u2013 Curral Velho passando pela Ponta do Morro \u2013 zona rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/req_091_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no povoado S\u00e3o Jos\u00e9, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/req_092_2021.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de barras de prote\u00e7\u00e3o/lixeiras seletivas e melhorias na estrutura do parquinho das crian\u00e7as na Pra\u00e7a Lu\u00eds Correia \u2013 Centro."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/req_093_2021.pdf", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude - CONJUV - criado por meio da Lei Municipal n\u00ba 860 de 24 de junho de 2016."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernam\u00eddia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/req_095_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada na quadra de Esporte do Povoado Carnaubal e poda dos cajueiros que est\u00e3o tomando o espa\u00e7o da mesma."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/req_096_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reforma da Unidade Escolar Jose Carmino de Sousa localizada no povoado Quic\u00e9, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/req_097_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o do chafariz do povoado Quic\u00e9, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/req_098_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, o presente requerimento solicitando estudo financeiro e uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com objetivo de reformar a quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/req_099_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Povoado Novo Oriente \u00e0 Baixa do Eufr\u00e1sio, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/req_100_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Cardoso que liga Carapebas \u00e0 Lagoa do Barro e regi\u00f5es circunvizinhas deste munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/req_101_2021.pdf", "ementa": "Requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto com a secretaria competente que viabilize a reforma da pra\u00e7a do povoado. Brejinho de F\u00e1tima, zona rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia(PI)."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/req_102_2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Quadra Poliesportiva da Unidade Escolar Jos\u00e9 Maria de Lima no Bairro Cearazinho."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/req_103_2021.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da falta de agua em Luis Correia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/req_104_2021.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica no Bairro Beira-Mar."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/req_105_2021.pdf", "ementa": "Requer a limpeza do Campo do Bairro Cearazinho e a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o noturna para pratica de esportes."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/req_106_2021.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de novos postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do \u201cSkate Park\u201d localizado na Rua Josias Correia - Bairro Centro."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/req_107_2021.pdf", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas na Rua Josias Correia - Bairro Centro."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/req_108_2021.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um posto policial no Povoado Camurupim de Cima \u2013 zona rural de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/req_109_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado o oficio ao Exmo. Sr. comandate da CIPTUR Major Danilo Palhano, oficialize a empresa TIM Nordeste, situada na Av. Ayrton Senna da Silva n\u00ba 1633, Piedade Jaboat\u00e3o dos Guararapes - Pernambuco, telefone (81) 3302-2813, informar que o sistema de comunica\u00e7\u00e3o via 190 pela operadora TIM tem ficado sem comunica\u00e7\u00e3o as vezes informando numero inexistente."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/req_110_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Luis Correia, Marcela Teles Furtado, e ao Secretario de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed, Senhor Florentino Alves Veras Neto, seja implantado o sistema de comunica\u00e7\u00e3o via WHATSAPP, no SAMU na central de atendimento base Parna\u00edba."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/req_111_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada que liga o Povoado Baix\u00e3o ao Povoado Vidal."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/req_112_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reforma do pr\u00e9dio municipal onde foi instalada a Unidade Escolar Justiniano Brito no povoado Santa Rosa Velha, zona Rural do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/req_113_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente que seja feito a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra realizada pela empresa Terracon no Povoado Macap\u00e1."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/req_114_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reestrutura\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da quantidade das lombadas no Povoado Macap\u00e1."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/req_115_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reestrutura\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da quantidade das lombadas no Povoado Macap\u00e1."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/req_116_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio para o Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed, senhor Florentino Neto, solicitando do mesmo em car\u00e1ter de urg\u00eancia esfor\u00e7os no sentido de estudar a possibilidade de estender a cobertura do atendimento do SAMU da cidade de Cocal da Esta\u00e7\u00e3o para a grande regi\u00e3o do Brejinho, zona rural de Lu\u00eds Correia, regi\u00e3o esta que fica a pouco mais de 30 km da cidade mencionada."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/req_117_2021.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada vicinal que liga os povoados Carnaubal, Bezerro Morto e Brand\u00e3o, Zona Rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/req_118_2021.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Juventudes de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/req_119_2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do CAT \u2013 Centro de Atendimento ao Turista \u2013 com espa\u00e7o f\u00edsico e digital."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/req_120_2021.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas na Rua Projetada 111, no Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/req_121_2021.pdf", "ementa": "Reforma da Escola Vicente Galeno no povoado S\u00e3o Benedito transformando em Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/req_122_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o do calcamento da Av. Manoel Borges bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francione Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/req_123_2021.pdf", "ementa": "Reforma do cal\u00e7amento da Rua Projetada 12, Bairro Campos, Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/req_124_2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Unidade Escolar Machado de Assis no Povoado Baixa do Rocha."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/req_125_2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz do Povoado Baixa do Rocha."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/req_126_2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Filipe Fontinele localizada ao lado da Lagoa Grande \u2013 Bairro Centro."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/req_127_2021.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Bairro Coqueiro da Praia."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/req_128_2021.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas municipais com previs\u00e3o de reforma para o ano de 2021/2022."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/req_129_2021.pdf", "ementa": "Mapeamento dos times, organiza\u00e7\u00f5es esportivas e dirigentes esportivos que atuam com os diversos tipos de esporte no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/req_130_2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma e ativa\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Teobaldo lvo dos Santos no Povoado Camurupim."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/req_131_2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Crispim de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/req_132_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Henrique Veras bairro Santa Luzia."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/req_133_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Afonso Serra bairro Centro."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/req_134_2021.pdf", "ementa": "Requer do \u00f3rg\u00e3o competente cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Ferreira Veras Bairro Cereazinho Lu\u00eds Correia"}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/req_135_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Ferreira bairro Centro"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/req_136_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao gabinete da Prefeita Municipal solicitando o envio a essa Casa de Leis c\u00f3pia da planilha or\u00e7ament\u00e1ria dos servi\u00e7os de reforma dos Chafarizes que est\u00e3o em andamento."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/req_137_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal solicitando o envio informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/req_138_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando o atendimento odontol\u00f3gico no posto de sa\u00fade da localidade Camurupim."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/req_139_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, Marcela Teles Furtado, seja regularizado o atendimento do medico na localidade Baixa do Rocha."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/req_140_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado o oficio ao deputado federal \u00c1tila Freitas Lira, com endere\u00e7o eletr\u00f4nico, solicitar ao Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira Lima Filho, junto ao DNIT, a cria\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no ponto de encontro da BR 402 com a PI 301, sentido a cidade de Cajueiro da Praia \u2013 PI."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/req_141_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado o oficio, Senhora Prefeita solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do Poliesportivo Raimundinho Cabrinha da Localidade Camurupim."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/req_142_2021.pdf", "ementa": "Requerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o do carro odontol\u00f3gico no povoado Lagoa do Barro neste munic\u00edpio."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/req_143_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma vistoria, no pr\u00e9dio onde funcionou a Creche no Povoado Lagoa do Camelo com objetivo de transformar o referido espa\u00e7o em um Centro de Apoio aos Idosos."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/req_144_2021.pdf", "ementa": "Pedimos seja enviado ao Promotor de Lu\u00eds Correia, Galeno Arist\u00f3teles Coelho S\u00e1, endere\u00e7o eletr\u00f4nico que o mesmo solicite do munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, como esta sendo a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas comunidades atrav\u00e9s de caminh\u00f5es pipas e quantos caminh\u00f5es e capacidade de volume, e a nomea\u00e7\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o da Defesa Civil."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/req_145_2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, Marcela Teles Furtado, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o programa sa\u00fade da fam\u00edlia (PSF), no povoado Jacobina."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVINHA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/req_146_2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma de todas as escolas da rede municipal atenda tamb\u00e9m as necessidades do protocolo sanit\u00e1rio para o retorno as aulas presenciais da cidade de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/req_147_2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de bueiros em alguns pontos da estrada que liga o povoado Po\u00e7o Verde, Torr\u00f5es a Igarana. Nos seguintes pontos: Um bueiro pr\u00f3ximo ao mercantil A\u00ed, no Po\u00e7o Verde, e outro bueiro pr\u00f3ximo a Salete e Benedito Rico em Torr\u00f5es."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/req_148_2021.pdf", "ementa": "Reiterando o presente Requerimento em aten\u00e7\u00e3o a Senhora Prefeita e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade o estudo t\u00e9cnico para que seja constru\u00eddo um posto de sa\u00fade na comunidade Jacobina, e enquanto isso que seja reativado o antigo col\u00e9gio para o atendimento provis\u00f3rio de sa\u00fade daquela comunidade."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/req_149_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado Cajazeiras, Vidal e S\u00e3o Bento, em como a instala\u00e7\u00e3o de bueiros em pontos estrat\u00e9gicos onde h\u00e1 necessidade."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Cabrinha", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Providencias ao Diretor da Equatorial do Piau\u00ed, endere\u00e7o Av. Senador Joaquim Pires n\u00ba 305, Lu\u00eds Correia, sobre os roubos de cabos na regi\u00e3o quais as providencias foram tomadas e copias do BO (boletim de ocorr\u00eancia), de janeiro a outubro de 2021."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/req_151_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Pi\u00f5es, zona rural de Lu\u00eds Correia (PI), com se respectivo reservat\u00f3rio d\u2019agua (chafariz)."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/req_152_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja executado a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na regi\u00e3o Brejinho."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/req_153_2021.pdf", "ementa": "Requer amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento lateral do Gin\u00e1sio Poliesportivo Lucido Portela neste munic\u00edpio e a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de estacionamento para viaturas policiais."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/req_154_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade Florentino Alves Veras Neto, a presente propositura, requerendo de Vossa Excel\u00eancia a viabilidade de recursos para equipamentos de kit de fisioterapia para as UBS do Bairro Coqueiro da Praia e do Bairro Cearazinho."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/req_155_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade Florentino Alves Veras Neto, a presente propositura, requerendo de Vossa Excel\u00eancia a viabilidade de recursos para equipamentos de kit de fisioterapia para as UBS do Povoado Lagoa do Camelo, mun\u00edcipio de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/req_156_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de tambores de lixo, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, limpeza e capina na Rua Ad\u00e1lia."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/req_157_2021.pdf", "ementa": "Requer do poder executivo municipal junto com o \u00f3rg\u00e3o competente para que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de Abrigos (Pontos de \u00f4nibus) em pontos estrat\u00e9gicos na cidade de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/req_158_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras cont\u00eaineres na praia de Atalaia."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/req_159_2021.pdf", "ementa": "Solicito a compreens\u00e3o e a concord\u00e2ncia dos meus colegas para que esta Casa Legislativa possa ceder um espa\u00e7o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26/11/2021 para o Senhor FABIANO OLIVEIRA ALMEIDA, engenheiro agr\u00f4nomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/req_160_2021.pdf", "ementa": "Requerer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal tomada de medidas para concess\u00e3o de abono FUNDEB aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede municipal de ensino (efetivo ou n\u00e3o) visando promover o cumprimento do disposto no Art.212-A, inciso XI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e art.26 da Lei 14.113/2020 (NOVO FUNDEB)."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/req_161_2021.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Pinheiro Machado e outras."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/pl_001_2021.pdf", "ementa": "Concede adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da rede municipal da cidade de Lu\u00eds Correia-Piau\u00ed para o ano de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/pl_002_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/pl_003_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo municipal de Lu\u00eds Correia para o ano de 2021."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/pl_004_2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 912, de 09 de novembro de 2017, para que se \u201cdefine obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/pl_005_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de rubrica tempor\u00e1ria - Di\u00e1ria de Campo COVID-19, aos servidores da sa\u00fade que desempenham a fun\u00e7\u00e3o direta de combate e preven\u00e7\u00e3o pandemia COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/pl_006_2021.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a entrada, a perman\u00eancia e a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores nas praias de Lu\u00eds Correia, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/pl_007_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia que possuem direito ao reajuste na mesma data e \u00edndices aplicados ao RGPS."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/pl_008_2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/pl_009_2021.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o do beneficio por incapacidade tempor\u00e1ria (Aux\u00edlio-Doen\u00e7a) em decorr\u00eancia das obriga\u00e7\u00f5es contidas na Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/pl_011_2021.pdf", "ementa": "Denominam de Ruas Jos\u00e9 Bina Apolin\u00e1rio Pereira e Maria Ester da Silva Santos logradouros p\u00fablicos localizado no Bairro Beira Mar."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/pl_012_2021.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho\u201d."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/pl_014_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Veras", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/pl_015_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Criar o Aux\u00edlio Emergencial Municipal - AME LU\u00cdS CORREIA para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doen\u00e7a infecciosa viral respirat\u00f3ria - novo Coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/pl_016_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a introdu\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e psic\u00f3logos no quadro de profissionais das Escolas P\u00fablicas Municipais de Lu\u00eds Correia, para ajudar alunos, familiares, professores e dire\u00e7\u00e3o escolar em suas diversas rela\u00e7\u00f5es."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/pl_017_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do nome da Travessa Sen. Joaquim Pires, localizada no Centro de Lu\u00eds Correia cep: 64220-000, passando a ser denominada de Rua Maria do Socorro Ab\u00edlio Galeno."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/pl_018_ldo_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/pl_019_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/pl_020_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00b0 753, de 12 de julho de 2013, que institui o PMAQ-AE, instituindo o programa de incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernam\u00eddia", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/pl_021_2021.pdf", "ementa": "Denominam de Ruas Aloisio de Souza e Dario Lima de Ara\u00fajo os logradouros p\u00fablicos localizado no Bairro Campos e Povoado Campestre"}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/pl_022_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas para Mulher, vinculada ao Gabinete da Prefeita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/pl_023_2021.pdf", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Luzia N\u00f3brega de Oliveira, localizada no Povoado Brejinho de F\u00e1tima, Zona Rural do mun\u00edcipio de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/pl_025_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2021, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/pl_026_2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Benef\u00edcio Fiscal \u2013 REFIS, no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/loa_2022_atual.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/pl_028_2021.pdf", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Manoel Alves de Aguiar \u201cManoel Senhora\u201d, localizada no povoado P\u00e9 da Serra, Brejinho, zona rural do mun\u00edcipio de Lu\u00eds Correia(PI)."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/pl_029_2021.pdf", "ementa": "Regulamenta a nova Taxa de Administra\u00e7\u00e3o para o custeio das despesas correntes e de capital necess\u00e1rias \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/pl_030_2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia/PI; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/pl_031_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Carapeba", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/pl_032_2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Rochelia Secundo a rua antes conhecida como Projetada Doze, localizada no bairro Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/pl_033_2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 860, de 24 de junho de 2016, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba, e ao inciso I do mesmo artigo e acrescentando al\u00edneas ao inciso I."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/pl_034_2021.pdf", "ementa": "Altera o caput do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1007/2021 que regulamenta a concess\u00e3o do benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/pl_035_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o rateio da sobra/super\u00e1vit dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB com os profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/pl_036_2021.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Coronel Iran Mendes a rua antes conhecida como Projetada 01, localizada no Bairro Atalaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/pl_037_2021.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia a \u201cSemana Municipal do Primeiro Emprego\u201d, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/pl_013_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de sistema de rod\u00edzio em sistema de plant\u00e3o de Atendimento 24 (vinte e quatro) horas para Farm\u00e1cias e Drogarias no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/pdl_001_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Luiscorreiense ao Reverend\u00edssimo Senhor Monsenhor Marcelino Elias de Macedo."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga do t\u00edtulo de cidad\u00e3 lu\u00eds-correiense a senhora Maria Dulce Pires de Almeida."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_001_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Eco Ponto (Pontos de Coleta de materiais recicl\u00e1veis/pl\u00e1stico) no munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/indicacao_002_2021.pdf", "ementa": "Recomenda provid\u00eancias para apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei (caso o munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia n\u00e3o disponha) sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, bem como a necessidade para que o servi\u00e7o funcione da contrata\u00e7\u00e3o de um veterin\u00e1rio e um fiscal, e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/indicacao_003_2021.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo Municipal viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para feira livre do povoado Brejinho de F\u00e1tima, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_004_2021.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo Municipal juntamente com secretaria competente a necessidade de reativar as salas odontol\u00f3gicas das UBSs Areolino Miranda Brito e Nelson Miranda Brito na grande regi\u00e3o Brejinho."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_005_2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Povoado Brejinho, Zona Rural de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_006_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a Cria\u00e7\u00e3o de Programa alusiva a Semana Municipal da Juventude institu\u00edda por meio da Lei Municipal n\u00ba 858 de 24 de junho de 2016."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_007_2021.pdf", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de Lei de cria\u00e7\u00e3o de Programa de Est\u00e1gios Remunerados para Estudantes dos N\u00edveis M\u00e9dio e Superior, nos diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novo Virgulino", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/moncao_001_2021.pdf", "ementa": "Mon\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia Veras de Brito, pelo falecimento do Sr Francisco das Chagas Brito (Chagas Doca) ocorrido no dia 06 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Gy"}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/veto_executivo_emenda_02_pl_018.pdf", "ementa": "Cumpre comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 34, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decido VETAR as emendas mencionadas abaixo, referentes ao Prometo de Lei n.\u00ba 018/2021, de autoria deste Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, pelas justificativas apresentadas a seguir. EMENDA N\u00ba 002/2021"}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Maria das Dores Fontenele Brito", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/veto_executivo_emenda_03_pl_018.pdf", "ementa": "Cumpre comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 34, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decido VETAR as emendas mencionadas abaixo, referentes ao Prometo de Lei n.\u00ba 018/2021, de autoria deste Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, pelas justificativas apresentadas a seguir. EMENDA N\u00ba 003/2021"}]}