Pesquisar Matéria Legislativa

Requerer do órgão competente a reestruturação da quadra esportiva da comunidade Lagoa do Camelo, pois utilizamos a quadra para as atividades esportivas e área de lazer como eventos sociais e beneficentes.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Luís Correia-PI, solicitando medidas urgentes de controles das entradas e saídas com barreiras sanitárias nas diversas vias de acesso de nosso município.

Requerer o envio de indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração sugerindo constar em projetos do Plano de Enfrentamento COVID-19, a previsão de pagamento de gratificações temporárias também aos funcionários que trabalham no Hospital Municipal.

Solicitando a Criação do Comitê Municipal de Gestão e Controle de Utilização dos Recursos recebidos da União e do Governo do Estado para combate a COVID-19

Solicitando que contemple com urgência a aquisição para a Secretaria Municipal de Saúde de equipamentos básicos de proteção aos profissionais de saúde, aparelhos para aferição de temperatura, kit teste COVID-19, mascaras para distribuição aos profissionais de saúde e a população em geral, dentre outros materiais denominados na planilha anexo.

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo senhor Francisco Araújo Galeno requerendo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Plano de Execução das Ações, notas fiscais de compra de matérias/custeio ou despesas com prestadores de serviço e demais despesas efetivadas como os valores recebidos pelo município de Luís Correia

Requeiro da Mesa Diretora ouvindo o soberano Plenário que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal senhor Francisco Araújo Galeno requerendo que seja contratado em regime de urgência de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Outros Profissionais da Área de Saúde para atuar na área e combate ao COVID-19.

Requer o envio de solicitação ao Poder Executivo Estadual, por meio do DER- Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, no que tange a recuperação asfáltica da PI 116, na altura da ligação entre Luís Correia-PI e Localidade Camurupim, atingindo o bairro Coqueiro.

Requerer do órgão competente a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 04 Km na localidade Sumaré, povoado Camurupim zona rural de Luís Correia

Requerer envio de REQUERIMENTO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto remete ao pedido disponibilização de telefone ou outro meio de comunicação direta com o médico clínico geral que efetiva seus trabalhos junto ao município, no intuito de proporcionar atendimento remoto, como medida excepcional, considerando os termos de isolamento provenientes da política de combate ao COVID-19.

Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado um projeto de Lei, que tem por finalidade em conceder reajuste salarial de 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação aos membros do Conselho Tutelar do Município de Luís Correia-PI.

Solicitando com Urgência o Atendimento Médico na Unidade Básica de Saúde – UBS de Campestre zona rural de Luís Correia-PI.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, sugerindo a apresentação de projeto de lei que forneça Auxilio calamidade Covid-19, como medida excepcional, na modalidade beneficio eventual, considerando a politica de enfrentamento COVID-19.

Requerer da Secretaria Municipal de Saúde um planejamento de reabertura dos Postos de Saúde que encontram-se sem atendimento, em virtude da Pandemia do novo Coronavírus.

Providenciar junto ao órgão competente a iluminação pública no povoado Lagoa do Barro Zona Rural de Luís Correia-PI

Providenciar junto ao órgão competente a iluminação pública na proximidade do Cemitério de São Sebastiao no povoado Carapebas Zona Rural de Luís Correia-PI

Requerer do órgão competente a ampliação do Sistema de Abastecimento de água do povoado São José para uma caixa d'água de 15.000 litros, na Zona Rural do município de Luis Correia.

Requerer do órgão competente a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Lagoa do Camelo, Zona Rural de Luís Correia (PI)

Requerer do órgão competente a reestruturação da quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo e instalação de uma academia popular.

Requerer do órgão competente a reforma do prédio municipal onde foi instalada a Unidade Escolar Justiniano Brito no povoado Santa Rosa Velha, zona Rural do município de Luis Correia (PI).

Requer o envio de Requerimento ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Orçamento e Ambiente, solicitando providencias do Departamento de Meio Ambiente quanto ao manuseio de resíduos sólidos na localidade "Cearazinho", coibindo, de imediato, a realização e queimadas,e realizando ações para o correto armazenamento dos resíduos.

Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.