{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/req_001_2020.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reestrutura\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da comunidade Lagoa do Camelo, pois utilizamos a quadra para as atividades esportivas e \u00e1rea de lazer como eventos sociais e beneficentes."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/req_002_2020.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Lu\u00eds Correia-PI, solicitando medidas urgentes de controles das entradas e sa\u00eddas com barreiras sanit\u00e1rias nas diversas vias de acesso de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/req_003_2020.pdf", "ementa": "Requerer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o sugerindo constar em projetos do Plano de Enfrentamento COVID-19, a previs\u00e3o de pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias tamb\u00e9m aos funcion\u00e1rios que trabalham no Hospital Municipal."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirialdo Mota", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/req_004_2020.pdf", "ementa": "Solicitando a Cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Gest\u00e3o e Controle de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos recebidos da Uni\u00e3o e do Governo do Estado para combate a COVID-19"}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/req_005_2020.pdf", "ementa": "Solicitando que contemple com urg\u00eancia a aquisi\u00e7\u00e3o para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de equipamentos b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade, aparelhos para aferi\u00e7\u00e3o de temperatura, kit teste COVID-19, mascaras para distribui\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade e a popula\u00e7\u00e3o em geral, dentre outros materiais denominados na planilha anexo."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mirialdo Mota", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/req_006_2020.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo senhor Francisco Ara\u00fajo Galeno requerendo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Plano de Execu\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es, notas fiscais de compra de mat\u00e9rias/custeio ou despesas com prestadores de servi\u00e7o e demais despesas efetivadas como os valores recebidos pelo munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/req_007_2020.pdf", "ementa": "Requeiro da Mesa Diretora ouvindo o soberano Plen\u00e1rio que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal senhor Francisco Ara\u00fajo Galeno requerendo que seja contratado em regime de urg\u00eancia de Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem e Outros Profissionais da \u00c1rea de Sa\u00fade para atuar na \u00e1rea e combate ao COVID-19."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/req_008_2020.pdf", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Estadual, por meio do DER- Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed, no que tange a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PI 116, na altura da liga\u00e7\u00e3o entre Lu\u00eds Correia-PI e Localidade Camurupim, atingindo o bairro Coqueiro."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cazuza", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/req_009_2020.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal de aproximadamente 04 Km na localidade Sumar\u00e9, povoado Camurupim zona rural de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "1", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00e9m do Z\u00e9 Nelson", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1/req_21_maria_do_livramento.pdf", "ementa": "Requerer envio de REQUERIMENTO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cujo objeto remete ao pedido disponibiliza\u00e7\u00e3o de telefone ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o direta com o m\u00e9dico cl\u00ednico geral que efetiva seus trabalhos junto ao munic\u00edpio, no intuito de proporcionar atendimento remoto, como medida excepcional, considerando os termos de isolamento provenientes da pol\u00edtica de combate ao COVID-19."}, {"id": "2", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/req_22_valdemir_pereira.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado um projeto de Lei, que tem por finalidade em conceder reajuste salarial de 35% (trinta e cinco por cento) de gratifica\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro do Leite", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/req_23_pedro_neto.pdf", "ementa": "Solicitando com Urg\u00eancia o Atendimento M\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS de Campestre zona rural de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/req_024_2020.pdf", "ementa": "Requer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, sugerindo a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei que forne\u00e7a Auxilio calamidade Covid-19, como medida excepcional, na modalidade beneficio eventual, considerando a politica de enfrentamento COVID-19."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raphael Silva", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/req_025_2020.pdf", "ementa": "Requerer da Secretaria Municipal de Sa\u00fade um planejamento de reabertura dos Postos de Sa\u00fade que encontram-se sem atendimento, em virtude da Pandemia do novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/req_027_2020.pdf", "ementa": "Providenciar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no povoado Lagoa do Barro Zona Rural de Lu\u00eds Correia-PI"}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/req_028_2020.pdf", "ementa": "Providenciar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na proximidade do Cemit\u00e9rio de S\u00e3o Sebastiao no povoado Carapebas Zona Rural de Lu\u00eds Correia-PI"}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/req_029_2020.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00e1gua do povoado S\u00e3o Jos\u00e9 para uma caixa d'\u00e1gua de 15.000 litros, na Zona Rural do munic\u00edpio de Luis Correia."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Lagoa do Camelo, Zona Rural de Lu\u00eds Correia (PI)"}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/req_031_2020.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reestrutura\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo e instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artrannho O Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/req_032_2020.pdf", "ementa": "Requerer do \u00f3rg\u00e3o competente a reforma do pr\u00e9dio municipal onde foi instalada a Unidade Escolar Justiniano Brito no povoado Santa Rosa Velha, zona Rural do munic\u00edpio de Luis Correia (PI)."}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Maria do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/req_033_2020.pdf", "ementa": "Requer o envio de Requerimento ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Planejamento, Or\u00e7amento e Ambiente, solicitando providencias do Departamento de Meio Ambiente quanto ao manuseio de res\u00edduos s\u00f3lidos na localidade \"Cearazinho\", coibindo, de imediato, a realiza\u00e7\u00e3o e queimadas,e realizando a\u00e7\u00f5es para o correto armazenamento dos res\u00edduos."}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ara\u00fajo Galeno", "texto_original": "http://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/projeto_de_lei_ldo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei das diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}