{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "72", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear o senhor Antonio Carlos de Araujo para exercer o cargo de diretor da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "73", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear o senhor Francisco das Chagas Santos para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "74", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar o senhor Antonio Carlos de Araujo do cargo de Diretor da Secretaria da C\u00e2mara de Luiz Correia -PI, nomeado para exercer o referido cargo atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 01/98 de 02 de mar\u00e7o de 1998"}, {"id": "75", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear o senhor Ronaldo Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de Diretor da Secretaria da C\u00e2mara de Luiz Correia"}, {"id": "76", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar o senhor Francisco das Chagas Santos do cargo de diretor do Departamento de Contabilidade da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia, nomeado para exercer o referido cargo atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 02/98 de 1\u00ba de abril de 1998."}, {"id": "77", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear o senhor Pedro Brito Oliveira para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade da C\u00e2mara de Luiz Correia"}, {"id": "78", "ano": "2000", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n\u00ba 002/99 de 04.01.99 de nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Ronaldo Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "79", "ano": "2000", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear a Senhora Maria do Amparo Rodrigues de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretora da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "80", "ano": "2000", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portara de Servidores da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia: Ant\u00f4nio Carlos de Ara\u00fajo-Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o; Luiz Gonzaga Rodrigues da Costa-Assessor Jur\u00eddico; Pedro Brito Oliveira-Diretor Financeiro"}, {"id": "81", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Adelina Fontenele Brito para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora da C\u00e2mara da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "82", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Francisca Carvalho Falc\u00e3o Costa para exercer o cargo de Zeladora da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "83", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Mafrisa Maria Seixas para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Contabilidade da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "84", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria do Amparo Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "85", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria In\u00eas Rodrigues Ferreira para exercer o cargo de Agente Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "86", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria da Concei\u00e7\u00e3o Falc\u00e3o Costa para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Zelador na secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "87", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Adelina Fontenele Brito para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora da C\u00e2mara na Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "88", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Mafrisa Maria Seixas para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretora do Departamento de Contabilidade na Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "89", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor da C\u00e2mara na Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "90", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ant\u00f4nio Carlos Ara\u00fajo para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor Geral na Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "91", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ant\u00f4nio Carlos de Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor Administrativo e de Expediente na Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "92", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica constitu\u00edda Comiss\u00e3o para efetuar no prazo de 05 (cinco) dias levantamento patrimonial, administrativo, financeiro e cont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia apresentando no final do prazo relat\u00f3rio circunstanciado \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "93", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Cl\u00e1udio Fontenele de Ara\u00fajo Souza para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor Administrativo e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "94", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Arinda Nilce Almeida Matos, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora da Presid\u00eancia, da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "95", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Adelina Fontenele Brito, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar, da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "96", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria de Lourdes Souza Cavalcante, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Imprensa, da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "97", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, para a Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia, o expediente \u00fanico nos termos desta Portaria."}, {"id": "98", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, a pedido, o servidor Daniel Passos Brito, do cargo de provimento efetivo de Operador de Computador, da estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "99", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria de Lourdes Souza Cavalcante, do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "100", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, a servidora Mafrisa Maria Seixas, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "101", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, a pedido, o servidor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Sousa dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Vigia, da estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "102", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Claudia Maria Carvalho da Silva para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o em Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito"}, {"id": "103", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Margareth Lopes Souza, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador Jos\u00e9 de Ribamar Gomes dos Santos"}, {"id": "104", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Vanderlino Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador Fernando Luis Soares dos Santos"}, {"id": "105", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jaquelline dos Santos Soares, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador Francisco Ara\u00fajo Galeno"}, {"id": "106", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Suzane Maria Sales Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira"}, {"id": "107", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Juraci Batista de Aguiar J\u00fanior , para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora Karla Oliveira"}, {"id": "108", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gard\u00eania Maria dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete da Vereadora Elinalda Pereira de Souza"}, {"id": "109", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Dourado Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no Gabinete do Vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo"}, {"id": "110", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, o vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "111", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 004/2005, que nomeia Adelina Fontenele Brito, no cargo de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "112", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 003/2005, que nomeia Arinda Nilce Almeida Matos, no cargo de Assessora Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "113", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 002/2005, que nomeia Cl\u00e1udio Fontenele de Ara\u00fajo Souza, no cargo de Diretor Administrativo e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "114", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 009/2005, que nomeia Mafrisa Maria Seixas, no cargo de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "752", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, a servidora Mafrisa Maria Seixas, para ocupar o cargo de provimento em comissao de Controladora Interna da Camara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "115", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 004/2006, que nomeia Jaqueline dos Santos Soares, no cargo de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Francisco Araujo Galeno"}, {"id": "116", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 002/2006, que nomeia Margareth Lopes Souza, no cargo de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Jos\u00e9 de Ribamar Gomes dos Santos"}, {"id": "117", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 006/2006, que nomeia Suzane Maria Sales de Carvalho, no cargo de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira"}, {"id": "118", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 003/2006, que nomeia Vanderlino Santos de Oliveira, no cargo de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Fernando Luis Soares dos Santos"}, {"id": "119", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 008/2006, que nomeia Gard\u00eania Maria dos Santos Silva, no cargo de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora Elinalda Pereira de Souza"}, {"id": "120", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0007/2006, que nomeia Jos\u00e9 Juraci Batista de Aguiar J\u00fanior, no cargo de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora Karla Oliveira"}, {"id": "121", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 009/2006, que nomeia Luiz Dourado Aguiar, no cargo de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Mirialdo Mota de Araujo"}, {"id": "122", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 001/2006, que nomeia Claudia Maria Carvalho da Silva, no cargo de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito"}, {"id": "123", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0 005/2006, que nomeia Jaine Rodrigues, no cargo de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Jos\u00e9 Maria Silva Sousa"}, {"id": "124", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jaine Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Jos\u00e9 Maria Silva Sousa"}, {"id": "125", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Claudia Maria Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito"}, {"id": "126", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Dourado Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo"}, {"id": "127", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jos\u00e9 Juraci Batista de Aguiar J\u00fanior, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora Karla Oliveira"}, {"id": "128", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gard\u00eania Maria dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora Elinalda Pereira de Souza"}, {"id": "129", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Vanderlino Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereador Fernando Luis Soares dos Santos"}, {"id": "130", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Suzane Maria Sales Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira"}, {"id": "131", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Margareth Lopes Souza, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereador Jos\u00e9 de Ribamar Gomes dos Santos"}, {"id": "132", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jaqueline dos Santos Soares, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Francisco Ara\u00fajo Galeno"}, {"id": "133", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jos\u00e9 Valter de Sousa Neto, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "134", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "135", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Geilson Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor Administrativo e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia."}, {"id": "136", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0019/2007, que nomeia Jos\u00e9 Juraci Batista de Aguiar J\u00fanior, no cargo de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora Karla Oliveira"}, {"id": "137", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0027/2007, que nomeia Geilson Silva Pereira, no cargo de Diretor Administrativo e de Expediente com lota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "138", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Adelina Fontenele Brito, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da Vereadora Karla Oliveira"}, {"id": "139", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ronaldo Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor Administrativo e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "140", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n.\u00b0031/2007, que nomeia Ronaldo Rodrigues de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo e de Expediente com lota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "141", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Geilson Silva Pereira, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor Administrativo e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia"}, {"id": "142", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n\u00b0 033/2007, que nomeia Geilson Silva Pereira, do cargo de Diretor Administrativo e de Expediente com lota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "143", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, L\u00edvia R\u00e9gia Ferreira Cortez, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretora Administrativa e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "144", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Juellyton Vieira Dourado, para ocupar o cargo efetivo de vigia da C\u00e2mara Municipal de Luiz Correia"}, {"id": "145", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Tiago Costa de Morais, para ocupar o cargo efetivo de operador de computador da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia"}, {"id": "146", "ano": "2009", "numero": "0", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, todos os ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o a C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI)."}, {"id": "147", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria  Zenaide Oliveira Brito, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "148", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Dourado Aguiar, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "149", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Antonio Pereira Neto, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "150", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Antonio Magno Alves Souza, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "151", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Katrine Brito Oliveira Passos, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "152", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria do Socorro Santos de Ara\u00fajo, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Liduina de Almeida Fontenele."}, {"id": "153", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Felipe de Carvalho Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "154", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Claudio Bezerra do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador M\u00e1rcio Kyldare Pequeno Saraiva."}, {"id": "155", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francione Paulino Galeno, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "156", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Silvaneide Passos Brito, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "157", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "158", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, L\u00edvia R\u00e9gia Ferreira Cortez, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "159", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Carlos Eduardo Vasconcelos dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia"}, {"id": "160", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro 2009."}, {"id": "161", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves de Sousa, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "162", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Manuel Marcos Ara\u00fajo Passos, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "163", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, a pedido, Silvaneide Passos Brito, do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "164", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Paula Rodrigues Melo Souza, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do Vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "165", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, a pedido, L\u00edvia R\u00e9gia Ferreira Cortez, do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretora Administrativa e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI)."}, {"id": "166", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fernando Luis Soares dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "167", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, todos os ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o a C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI)."}, {"id": "168", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "169", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Dourado Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "170", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Antonio Pereira Neto, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "171", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria do Socorro Santos de Ara\u00fajo, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Lidu\u00edna de Almeida Fontenele."}, {"id": "172", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Felipe  de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "173", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francione Paulino Galeno, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "179", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Carlos Eduardo Vasconcelos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "178", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Paula Rodrigues Melo Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito"}, {"id": "180", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Katrine Brito Oliveira Passos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "181", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio de Ara\u00fajo Mendes, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "182", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Geiza Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "183", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rog\u00e9rio Azevedo Lemos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "184", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fernando Luis Soares dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "185", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Cl\u00e1udio Bezerra do  Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mareio Kyldare Pequeno Saraiva."}, {"id": "186", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "187", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, a pedido do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira, Ant\u00f4nio Pereira Neto, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "188", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Paula Veras de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "189", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Geiza Nascimento da Silva, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "190", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, todos os ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o a C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI)."}, {"id": "191", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Dourado Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "192", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Felipe de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "193", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francione Paulino Galeno, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "194", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Paula Veras de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "195", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Paula Rodrigues Melo Souza, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "196", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Katrine de Brito Oliveira Passos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito"}, {"id": "197", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Cl\u00e1udio Bezerra do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mareio Kyldare Pequeno Saraiva."}, {"id": "198", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fernando Luis Soares dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "199", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "200", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria do Socorro Santos de Ara\u00fajo, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Lidu\u00edna de Almeida Fontenele."}, {"id": "201", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Fernando Luis Soares dos Santos, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "202", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Felipe de Carvalho Ribeiro, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "203", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Cl\u00e1udio Fontenele de Ara\u00fajo Souza, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor Administrativo e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "204", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Suzane Maria Sales Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "205", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ilana de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "206", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raimunda Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "207", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Felipe de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "208", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Joelma Souza Machado, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "209", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Carlos Eduardo Vasconcelos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Noberto Alves Pereira."}, {"id": "210", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2011."}, {"id": "211", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Joelma Souza Machado, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "212", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Antonio Magno Alves de Souza, para exercer o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "213", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Mafrisa Maria Seixas, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "214", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Cl\u00e1udio Fontenele de Ara\u00fajo Souza, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor Administrativo e de Expediente da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "215", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Suzane Maria Sales Carvalho, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "216", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ilanna de Sousa Oliveira, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "217", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raimunda Nascimento da Silva, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "218", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Felipe de Carvalho Ribeiro, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "219", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fernando Luis Soares dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "220", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "221", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Nilc\u00e9lia dos Santos da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "222", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Bruna dos Santos Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "223", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rog\u00e9rio Azevedo Lemos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "224", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza, do cargo de provimento era Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "225", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Felipe de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "226", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Nilc\u00e9lia dos Santos da Silveira, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "227", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francisco das Chagas Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "228", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Mafrisa Maria Seixas, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "229", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Tiago Costa de Morais, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "230", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Katrine de Brito Oliveira Passos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "231", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Keline de Brito Oliveira Passos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "232", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Tiago Costa de Morais, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "233", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "234", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luiz Dourado Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "235", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Felipe de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Coireia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "236", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francione Paulino Galeno, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "237", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Paula Veras de Oliveira do ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia,  com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "238", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Paula Rodrigues Melo Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "239", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Keline de Brito Oliveira Passos, do ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jose Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "240", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Cl\u00e1udio Bezerra do Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador M\u00e1rcio Kyldare Pequeno Saraiva."}, {"id": "241", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Maria do Socorro Santos de Ara\u00fajo, do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Lidu\u00edna de Almeida Fontenele."}, {"id": "242", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Carlos Eduardo Vasconcelos dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Claudio Tomaz da Costa Junior."}, {"id": "243", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Mafrisa Maria Seixas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "244", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Fernando Luis Soares dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "740", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francisco das Chagas Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "245", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rog\u00e9rio Azevedo Lemos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "246", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Bruna dos Santos Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "247", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zenaide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "248", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Paula Rodrigues Melo Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito"}, {"id": "249", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Paula Veras de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "250", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Cl\u00e1udio Bezerra do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mareio Kyldare Pequeno Saraiva."}, {"id": "251", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jos\u00e9 Maria do Nascimento Filho, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "252", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Romaro Eloi da Silva, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "253", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francione Paulino Galeno, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "254", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Dourado Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "255", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria do Socorro Santos de Ara\u00fajo, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Lidu\u00edna de Almeida Fontenele."}, {"id": "256", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Keline de Brito Oliveira Passos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jose Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "257", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "258", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "259", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fernando Luis Soares dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "260", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Felipe de Carvalho Ribeiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "261", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luciana dos Santos Paiva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia"}, {"id": "262", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francisco das Chagas Santos da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "263", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2012."}, {"id": "264", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Paula Veras de Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira"}, {"id": "265", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gustavo de Araujo Brito  para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "266", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jos\u00e9 Maria do Nascimento Filho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "267", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raimundo Nonato Bezerra do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "268", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Cristiane Maria Pinto Diniz para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "269", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ol\u00edvia Maria dos Anjos Ferreira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "270", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luiz Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Luis Correia"}, {"id": "271", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Cl\u00e1udio Bezerra do Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "272", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Thiago Carvalho Moura para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Eromilson Sousa Santos."}, {"id": "273", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Fernando Luis Soares dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "274", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Irisneide Neres Portela do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "275", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Paula Rodrigues Melo Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito"}, {"id": "276", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Romaro Eloi da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "277", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francione Paulino Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "278", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria do Socorro Santos de Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Lidu\u00edna de Almeida Fontenele."}, {"id": "279", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Keline de Brito Oliveira Passos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o do gabinete do vereador Jos\u00e9 Nelson Fontenele Brito"}, {"id": "280", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Mafrisa Maria Seixas  do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "281", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zenaide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "282", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Felipe de Carvalho Ribeiro do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "283", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luciana dos Santos Paiva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "284", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francisco das Chagas Santos da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "285", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gustavo de Ara\u00fajo Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Rog\u00e9rio Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "286", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raimundo Nonato Bezerra do Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa Junior."}, {"id": "287", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Cristiane Maria Pinto Diniz do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "288", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ol\u00edvia Maria dos Anjos Ferreira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "289", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Thiago Carvalho Moura do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Eromilson Sousa Santos."}, {"id": "290", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Irisneide Neres Portela do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francione Paulino Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fabiana Pereira Mour\u00e3o para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Passos de Souza."}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Lu\u00edza da Silva Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ricardo Fernandes Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior"}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Lidiane Barroso Lopes Sipa\u00faba para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Luis Dourado Aguiar para ocupar o cargo de provimento  em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos"}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Joarino Azevedo de Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francinete Maia Saraiva."}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Keline de Brito Oliveira Passos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ros\u00e2ngela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Darlan Eloi Sodr\u00e9 para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Elenice da Silva Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luciana dos Santos Paiva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Braz dos Santos Lima para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mateus da Silva Sobrinho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Am\u00e9lia Castro de Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "310", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia(PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2013."}, {"id": "311", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Keline de Brito Oliveira Passos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito"}, {"id": "312", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luciene de Andrade do Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "313", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, a pedido, Luciana dos Santos Paiva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "314", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raimundo Lopes Paiva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "315", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Tiago Costa de Morais do cargo de Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "316", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2013."}, {"id": "317", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Davi Amaro de Souza Neto do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Passos de Sousa"}, {"id": "318", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo"}, {"id": "319", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francione Paulino Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "320", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Fabiana Pereira Mour\u00e3o do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Passos de Souza."}, {"id": "321", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Lu\u00edza da Silva Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza"}, {"id": "322", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ricardo Fernandes Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "323", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lidiane Barroso Lopes Sipa\u00faba do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "324", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luis Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "325", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "326", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Joarino Azevedo de Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francinete Maia Saraiva."}, {"id": "327", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "328", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zenaide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "329", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Darlan Eloi Sodr\u00e9 do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "330", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Elenice da Silva Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "331", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Braz dos Santos Lima do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "332", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Mateus da Silva Sobrinho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "333", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Am\u00e9lia Castro de Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "334", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luciene de Andrade do Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "335", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia composta pelos servidores: Maria Zenaide Oliveira Brito, Presidente; Maria In\u00eas\r\nRodrigues Ferreira e Francisca Maria da Costa Silva membros."}, {"id": "336", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raimundo Lopes Paiva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "337", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "338", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francione Paulino Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fabiana Pereira Mour\u00e3o para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Passos de Souza."}, {"id": "340", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Lu\u00edza da Silva Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "341", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ricardo Fernandes Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "342", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, L\u00eddiane Barroso Lopes Sipa\u00faba para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "343", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luis Dourado Aguiar para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "344", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "345", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Darlan Eloi Sodr\u00e9 para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francinete Maia Saraiva."}, {"id": "346", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luciene de Andrade do Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "347", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "348", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "349", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raquel de Ara\u00fajo Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "350", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Braz dos Santos Lima para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "351", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raimundo Lopes Paiva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "352", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Paulo Ara\u00fajo Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "353", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mateus da Silva Sobrinho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "354", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Elenice da Silva Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "355", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2014."}, {"id": "356", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Paulo Ara\u00fajo Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "357", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Wilson Jos\u00e9 Rodrigues Viana Costa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "358", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Cec\u00edlia Araujo Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luciene de Andrade do Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "360", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Andr\u00e9a Arag\u00e3o Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francione Paulino Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Fabiana Pereira Mour\u00e3o do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Passos de Souza."}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ricardo Fernandes Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lidiane Barroso Lopes S\u00edpa\u00faba do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luis Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Darlan Eloi Sodr\u00e9 do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francinete Maia Saraiva."}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Andr\u00e9a Arag\u00e3o Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Cec\u00edlia Araujo Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raquel de Ara\u00fajo Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Braz dos Santos Lima do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raimundo Lopes Paiva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Mateus da Silva Sobrinho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "376", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Elenice da Silva Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "377", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Wilson Jos\u00e9 Rodrigues Viana Costa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia"}, {"id": "378", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "379", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francione Paulino Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "380", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fabiana Pereira Mour\u00e3o para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Passos de Souza."}, {"id": "381", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Cec\u00edlia Araujo Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "382", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gilson Ramos Cabral  para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "383", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raquel de Ara\u00fajo Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "384", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luis Dourado Aguiar para ocupar o cargo de provimento em. Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "385", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "386", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Darlan Eloi Sodr\u00e9 para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francinete Maia Saraiva."}, {"id": "387", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Andr\u00e9a Arag\u00e3o Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "388", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito,"}, {"id": "389", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raenna Samela Sousa Veras para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "390", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Braz dos Santos Lima para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "391", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raimundo Lopes Paiva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "392", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mateus da Silva Sobrinho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "393", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Elenice da Silva Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "394", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jose Henrique Almeida Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "395", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2015."}, {"id": "396", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Cec\u00edlia Araujo Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "397", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Braz dos Santos Lima do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "398", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Cristiano Brito N\u00f3brega  para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "399", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "400", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francione Paulino Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "401", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Fabiana Pereira Mour\u00e3o do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Passos de Souza."}, {"id": "402", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gilson Ramos Cabral do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "403", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raquel de Ara\u00fajo Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "404", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luis Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "405", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "406", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Darlan Eloi Sodr\u00e9 do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francinete Maia Saraiva."}, {"id": "407", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Andr\u00e9a Arag\u00e3o Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "408", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "409", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raenna Samela Sousa Veras do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "410", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raimundo Lopes Paiva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "411", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Mateus da Silva Sobrinho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "412", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Elenice da Silva Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia"}, {"id": "413", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jose Henrique Almeida Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "414", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Cristiano Brito N\u00f3brega do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "415", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zenaide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "416", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francione Paulino Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "417", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Lu\u00edza da Silva Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "418", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raquel de Ara\u00fajo Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "419", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "420", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Lu\u00edza da Silva Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "421", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Andr\u00e9a Arag\u00e3o Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "422", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luis Dourado Aguiar para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "423", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "424", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "425", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francione Paulino Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "426", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Darlan Eloi Sodr\u00e9 para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valderez Matos Gomes dos Santos."}, {"id": "427", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Nara Lidia de Ara\u00fajo Alves para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "428", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Fabiana Pereira Mour\u00e3o para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Passos de Souza."}, {"id": "429", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "430", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raimundo Lopes Paiva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "431", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raenna Samela Sousa Veras para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "432", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mateus da Silva Sobrinho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "433", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Cristiano Brito N\u00f3brega para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "434", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jose Henrique Almeida Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "435", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Elenice da Silva Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "436", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "437", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas  do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "438", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "439", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francisco das Chagas Galeno Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo"}, {"id": "440", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raquel de Ara\u00fajo Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "441", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Evandro Carvalho Galv\u00e3o para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "442", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Elenice da Silva Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "443", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Antonio Silva Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "444", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica revogada a Portaria n\u00b0 046/2016, que disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de ocupante de cargo de provimento em comiss\u00e3o na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia-PI."}, {"id": "445", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rafael dos Santos  Pedrosa para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia-PI."}, {"id": "446", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francisco das Chagas Galeno Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "447", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "448", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rafael dos Santos Pedrosa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "449", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raquel de Ara\u00fajo Gomes para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "450", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Nara L\u00eddia de Ara\u00fajo Alves do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Cl\u00e1udio Tomaz da Costa J\u00fanior."}, {"id": "451", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luis Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "452", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "453", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Lu\u00edza da Silva Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "725", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Erisvaldo de Ara\u00fajo Freitas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco Soares de Ara\u00fajo."}, {"id": "726", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Andr\u00e9a Arag\u00e3o Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "727", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "728", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francione Paulino Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "729", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Darlan Eloi Sodr\u00e9 do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete de vereador."}, {"id": "730", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Fabiana Pereira Mour\u00e3o do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Passos de Souza."}, {"id": "731", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Evandro Carvalho Galv\u00e3o do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "732", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zenaide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "733", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raimundo Lopes Paiva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "734", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raenna S\u00e2mela Sousa Veras do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "735", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Mateus da Silva Sobrinho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "736", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Cristiano Brito Nobrega do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "737", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jose Henrique Almeida Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "738", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raquel de Ara\u00fajo Gomes do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "739", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Misceline Pereira  para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Sara Pereira de Farias para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Andr\u00e9a Arag\u00e3o Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Luis Dourado Aguiar  para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria Zenaide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Lucas Holanda dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raphael dos Santos Silva."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Luiz Gonzaga do Santos Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Sergio Oliveira dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Raenna S\u00e2mela Sousa Veras para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Luciana Tavares Ferreira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Felipe de Carvalho Ribeiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Jos\u00e9 Wagner Barboza de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Jo\u00e3o Joel Alves da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Gustavo Pereira Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Bruno Lopes Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Francione Paulino Galeno  para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo"}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Maria Zenaide Oliveira Brito  do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria Zeneide Oliveira Brito  para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Sara Pereira de Farias  do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Suellen Damascena do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Andr\u00e9a Arag\u00e3o Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Francione Paulino Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Renata Ferreira da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Daiane de Fatima da Rocha Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Daiane de Fatima da Rocha Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Sebasti\u00e3o Galeno Ara\u00fajo."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Vera L\u00facia Veras de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ronaldo Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Sergio Oliveira dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Danyely Barreto de Carvalho  para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Misceline Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Suellen Damasceno do Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Renata Ferreira da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Luis Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Maria Zeneide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Lucas Holanda dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raphael dos Santos Silva."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Luiz Gonzaga do Santos Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Danyely Barreto de Carvalho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Vera L\u00facia Veras de Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ronaldo Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Raenna S\u00e2mela Sousa Veras do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Felipe de Carvalho Ribeiro do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Luciana Tavares Ferreira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Jos\u00e9 Wagner Barboza de Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Joao Joel Alves da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Gustavo Pereira Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Bruno Lopes Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Destituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Danyely Barreto de Carvalho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Suellen Damasceno do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria Zeneide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Misceline Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Renata Ferreira da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luis Dourado Aguiar, brasileiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Lucas Holanda dos Santos, brasileiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raphael dos Santos Silva."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Gonzaga do Santos Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Vera L\u00facia Veras de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ronaldo Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raenna S\u00e2mela Sousa Veras para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jos\u00e9 Wagner Barboza de Oliveira, brasileiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gustavo Pereira Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Joao Joel Alves da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Luiza da Silva Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Felipe de Carvalho Ribeiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Kelton Herbet de Abreu Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear a Comiss\u00e3o de Levantamento de Bens Patrimoniais em poder da C\u00e2mara de Vereadores de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Suellen Damasceno do Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Vera L\u00facia Veras de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ronaldo Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gabriele Rodrigues Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Adrielson Pereira Soares para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jo\u00e3o Batista Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Adrielson Pereira Soares do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jo\u00e3o Batista Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gabriele Rodrigues Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Danyely Barreto de Carvalho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Maria Zeneide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Misceline Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Renata Ferreira da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luis Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lucas Holanda dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raphael dos Santos Silva."}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luiz Gonzaga do Santos Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raenna S\u00e2mela Sousa Veras do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jos\u00e9 Wagner Barboza de Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "502", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gustavo Pereira Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Joao Joel Alves da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Luiza da Silva Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "505", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Felipe de Carvalho Ribeiro do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "506", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Kelton Herbet de Abreu Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Kelton Herbet de Abreu Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Felipe de Carvalho Ribeiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Luiza da Silva Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gustavo Pereira Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jose Wagner Barboza de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Raenna S\u00e2mela Sousa Veras para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jos\u00e9 Raimundo Alves da Silva Filho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Misceline Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Renata Ferreira da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Dourado Aguiar para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Lucas Holanda dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raphael dos Santos Silva."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Luiz Gonzaga dos Santos Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gabriele Rodrigues Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Adrielson Pereira Soares para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jo\u00e3o Batista Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Danyely Barreto de Carvalho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zeneide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Torna sem efeito, revogando-se, a Portaria n. 007/2019, de 02 de janeiro de 2019, a qual nomeou Jos\u00e9 Raimundo Alves da Silva Filho para o cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Torna sem efeito, revogando-se, a Portaria n. 017/2019, de 02 de janeiro de 2019, a qual nomeou Danyely Barreto de Carvalho para o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Danyely Barreto de Carvalho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, K\u00eanya Cardoso Lima para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para junto \u00e0 Secretaria e Comiss\u00e3o de Defesa Civil do Estado do Piau\u00ed, tratar da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia do Munic\u00edpio de Luis Correia \u2013 PI."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Pedro Neto Fontenele Brito, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para junto \u00e0 Secretaria e Comiss\u00e3o de Defesa Civil do Estado do Piau\u00ed, tratar da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia do Munic\u00edpio de Luis Correia \u2013 PI."}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Tiago Costa de Morais do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Ouvidor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1ria ao Vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para junto \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed (TCE) realiza consulta sobre o processo de revis\u00e3o de contas do Prefeito Municipal de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Mirialdo Mota de Araujo, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para participar de Audi\u00eancia com Secret\u00e1rio de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Pal\u00e1cio de Karnak para tratar sobre as condi\u00e7\u00f5es das estradas, Educa\u00e7\u00e3o e transporte escolar no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Valdemir Pereira da Silva, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para participar de Audi\u00eancia com Secret\u00e1rio de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Pal\u00e1cio de Karnak para tratar sobre as condi\u00e7\u00f5es das estradas, Educa\u00e7\u00e3o e transporte escolar no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Pedro Neto Fontenele Brito, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para participar de Audi\u00eancia com Secret\u00e1rio de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Pal\u00e1cio de Karnak para tratar sobre as condi\u00e7\u00f5es das estradas, Educa\u00e7\u00e3o e transporte escolar no Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, K\u00eanya Cardoso Lima do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jhessyca de Sousa Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Pedro Neto Fontenele Brito, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para junto \u00e0 Secretaria de Estado das Cidades para tratar de assunto referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica dos Bairros Atalaia e Beira Mar no Mun\u00edcipio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Mirialdo Mota de Araujo, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para junto \u00e0 Secretaria de Estado das Cidades para tratar de assunto referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica dos Bairros Atalaia e Beira Mar no Mun\u00edcipio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jhessyca de Sousa Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria da Luz Mour\u00e3o da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gabriele Rodrigues Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para junto \u00e0 Secretaria de Estado das Cidades para tratar de assuntos relacionados ao Mun\u00edcipio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1rias ao Vereador Pedro Neto Fontenele Brito, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para junto \u00e0 Secretaria de Estado das Cidades para tratar de assuntos relacionados ao Mun\u00edcipio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jo\u00e3o Victor Carvalho de Ara\u00fajo Veloso para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1ria ao Vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) tratar de assuntos relativos \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Povoado Camurupim Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1ria ao Vereador Artrannho Barros Mota, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para protocolar of\u00edcio na Superintend\u00eancia do DNIT."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1ria ao Vereador Valdemir Pereira da Silva, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para participar de Audi\u00eancia com o deputado estadual Flavio Nogueira Junior para tratar sobre a inclus\u00e3o de emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1ria ao Vereador Pedro Neto Fontenele Brito, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para participar de Audi\u00eancia com o deputado estadual Flavio Nogueira Junior para tratar sobre a inclus\u00e3o de emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "723", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1ria ao Vereador Mirialdo Mota de Araujo, que se deslocar\u00e1 at\u00e9 a cidade de Teresina para participar de Audi\u00eancia com o deputado estadual Flavio Nogueira Junior para tratar sobre a inclus\u00e3o de emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Lu\u00eds Correia \u2013 PI."}, {"id": "724", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor efetivo Juellyton Vieira Dourado para atuar como Fiscal do contrato Administrativo decorrente da Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 001/2019 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reforma da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia - PI."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Kelton Herbet de Abreu Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Felipe de Carvalho Ribeiro do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Luiza da Silva Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gustavo Pereira Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jose Wagner Barboza de Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raenna S\u00e2mela Sousa Veras do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Danyely Barreto de Carvalho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Misceline Pereira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Renata Ferreira da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luiz Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lucas Holanda dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raphael dos Santos Silva."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luiz Gonzaga dos Santos Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Adrielson Pereira Soares do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jo\u00e3o Batista Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zeneide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria da Luz Mour\u00e3o da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jo\u00e3o Victor Carvalho de Ara\u00fajo Veloso do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "456", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Kelton Herbet de Abreu Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara de Luis Correia."}, {"id": "457", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Felipe de Carvalho Ribeiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "458", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ana Lu\u00edza da Silva Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "459", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Gustavo Pereira Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "460", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Jose Wagner Barboza de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "461", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Raenna Samela Sousa Veras para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "462", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Danyely Barreto de Carvalho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "463", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria da Luz Mour\u00e3o da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "464", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria Zeneide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "465", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Misceline Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jos\u00e9 Maria Silva Souza"}, {"id": "466", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Renata Ferreira da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Luiz Dourado Aguiar para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "469", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento cm Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia. com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "470", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Lucas Holanda dos Santos para ocupar o cargo de provimento cm Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raphael dos Santos Silva."}, {"id": "471", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Luiz Gonzaga dos Santos Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Jo\u00e3o Victor Carvalho de Ara\u00fajo Veloso para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "473", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Adrielson Pereira Soares para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jo\u00e3o Batista Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "474", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "475", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia fiscal e gestor dos contratos celebrados durante o exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder di\u00e1ria ao Vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos"}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Genivaldo Galeno Costa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Operacional do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "478", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ant\u00f4nio Luiz de Ara\u00fajo Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "479", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19) no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o interna da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia - PI."}, {"id": "480", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece trabalho remoto na C\u00e2mara Municipal de Luis Correia - PI, em complemento da Portaria n\u00b0 25 de 17 de marco de 2020, que determina medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19) no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o interna da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia  - PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido Felipe de Carvalho Ribeiro do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Vicente de Paula de Carvalho Ribeiro Neto para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "483", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido Adrielson Pereira Soares do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jo\u00e3o Batista Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Rosenilda Vieira Zacarias para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jo\u00e3o Batista Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "616", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece a transfer\u00eancia do feriado do dia 28 de outubro de 2020 \u2013 Dia do Servidor P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zeneide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "618", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Lu\u00edza Vieira de Lacerda Leal para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "619", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Kelton Herbet de Abreu Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "620", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Vicente de Paula de Carvalho Ribeiro Neto do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "621", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Luiza da Silva Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "622", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gustavo Pereira Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "623", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jose Wagner Barboza de Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "624", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Raenna S\u00e2mela Sousa Veras do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "625", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Danyely Barreto de Carvalho do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "626", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria da Luz Mour\u00e3o da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "627", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Lu\u00edza Vieira de Lacerda Leal do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Francilda Maria Paz Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "628", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Renata Ferreira da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Maria do Livramento N\u00f3brega Brito."}, {"id": "629", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luiz Dourado Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Mirialdo Mota de Ara\u00fajo."}, {"id": "630", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Magno Alves de Souza do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Sampaio dos Santos."}, {"id": "631", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "632", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lucas Holanda dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raphael dos Santos Silva."}, {"id": "633", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Luiz Gonzaga dos Santos Nascimento do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "634", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jo\u00e3o Victor Carvalho de Ara\u00fajo Veloso para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Carlos Jos\u00e9 Rodrigues Machado."}, {"id": "635", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rosenilda Vieira Zacarias do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jo\u00e3o Batista Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "636", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Genivaldo Galeno Costa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Operacional do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Luiz de Ara\u00fajo Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "638", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido, Mafrisa Maria Seixas do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Francisco das Chagas Sousa Costa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Moraes Veras."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jorsimar Ara\u00fajo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da Camara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Claudio Tomaz das Costa Junior."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ronaldo Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da Camara Municipal de Luis Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel Nobrega dos Santos."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da Camara Municipal de Luis Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Araujo"}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Lucas Holanda dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da Camara Municipal de Luis Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora K\u00e1tia dos Santos Silva."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Raquel dos Santos Brito, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da Camara Municipal de Luis Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Lucas Silva de Araujo."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da Camara Municipal de Luis Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jos\u00e9 Horlei de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Haroldo Barros de Araujo, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Tainara Costa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Leonardo da Silva Marques, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Lucas Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da Camara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Tiago Emanuel da Silva Nobrega, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presidencia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Genivaldo Galeno Costa, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Operacional do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia"}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gustavo Pereira Galeno, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Antonio Gustavo Ara\u00fajo Feitosa, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Sayane Vieira Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor em inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da Camara Municipal de Luis Correia."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Vicente de Paula de Carvalho Ribeiro Neto, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da Camara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Tiago Costa de Morais, para ocupar o cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Ouvidor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Fica revogada a Portaria n.\u00ba 011/2021, que nomeou Tainara Costa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Luis Correia. com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jo\u00e3o Batista Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor Juellyton Vieira Dourado, para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos objetos contratados."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre as medidas sanit\u00e1rias a serem adotadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre as medidas sanit\u00e1rias a serem adotadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Raquel dos Santos Brito, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Lucas Silva de Ara\u00fajo."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ana Raquel dos Santos Brito, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francione Paulino Galeno."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara M,micipal de Lu\u00eds Correia. com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Santana Oliveira"}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ana Raquel dos Santos Brito, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francione Paulino Galeno."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Carlos Antonio Costa de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francione Paulino Galeno."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Paulo Henrique Santana Oliveira."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Gabriel Ara\u00fajo Ferreira."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lucas Holanda dos Santos, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Katia dos Santos Silva."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Lucas Holanda dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Fernando Lima de Ara\u00fajo."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revogar a Portaria n. 028/2021, para a reabertura das atividades legislativas na forma presencial, a partir do dia 03/08/2021, com o retorno das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias presenciais que ocorrem regimentalmente as sextas-feiras."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Pela perman\u00eancia do senhor, Lucas Holanda dos Santos, no cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora K\u00e1tia dos Santos Silva."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Tiago Emanuel da Silva Nobrega, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maciel Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jose Horlei de Oliveira, do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Tuanny Santos Vaz, para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Francisco das Chagas Sousa Costa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Moraes Veras."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jorsimar Ara\u00fajo dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pereira dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Claudio Tomaz das Costa Junior."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ronaldo Rodrigues de Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel Nobrega dos Santos."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o de Azevedo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lucas Holanda dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Katia dos Santos Silva."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Carlos Ant\u00f4nio Costa de Andrade do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francione Paulino Galeno."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Gabriel Ara\u00fajo Ferreira."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Tuanny Santos Vaz do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Haroldo Barros de Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Jo\u00e3o Batista Silva Junior do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Leonardo da Silva Marques do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lucas Gomes da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maciel Souza dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Genivaldo Galeno Costa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Operacional do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gustavo Pereira Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Ant\u00f4nio Gustavo Ara\u00fajo Feitosa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Sayane Vieira Aguiar do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zenaide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Vicente de Paula de Carvalho Ribeiro Neto do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Francisco das Chagas Sousa Costa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Moraes Veras."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jorsimar Ara\u00fajo dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pereira dos Santos para ocupar o cargo de provimento  em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Claudio Tomaz das Costa Junior."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ronaldo Rodrigues de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel Nobrega dos Santos."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o de Azevedo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Lucas Holanda dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Katia dos Santos Silva."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Carlos Ant\u00f4nio Costa de Andrade para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francione Paulino Galeno."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Gabriel Ara\u00fajo Ferreira."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Tuanny Santos Vaz para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Haroldo Barros de Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Jo\u00e3o Batista Silva Junior para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Ficam designados para integrarem a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia (PI)."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Leonardo da Silva Marques para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Lucas Gomes da Silva para o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maciel Souza dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Genivaldo Galeno Costa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Operacional do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gustavo Pereira Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Gustavo Ara\u00fajo Feitosa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Sayane Vieira Aguiar para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Vicente de Paula de Carvalho Ribeiro Neto, brasileiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear vereadores integrantes das Comiss\u00f5es Permanente da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, Estado do Piau\u00ed para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido, Vicente de Paula de Carvalho Ribeiro Neto do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Maria Zenaide Oliveira Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Gustavo Pereira Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Maria Zenaide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Gustavo Pereira Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia"}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Ant\u00f4nio Eloi Junio Araujo Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido, Ant\u00f4nio Eloi Junio Araujo Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Lisandra Carla da Concei\u00e7\u00e3o Lima para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido, Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o de Azevedo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Erisvaldo Silva Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar, Lucas Gomes da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Andre Pereira Galeno para o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo para os servidores e vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia para o dia 30 de setembro de 2022."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Leonardo da Silva Marques do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Lucas Gomes da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo para os servidores e vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia para o dia 21 de outubro de 2022."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido Erisvaldo Silva Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o de Azevedo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder LICEN\u00c7A MATERNIDADE a servidora Tuanny Santos Vaz ocupante de cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Carlos Ant\u00f4nio Costa de Andrade do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Lucas Silva de Ara\u00fajo."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Francisco das Chagas Sousa Costa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Moraes Veras."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Haroldo Barros de Ara\u00fajo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Jo\u00e3o Batista Silva Junior do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Jorsimar Ara\u00fajo dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Lucas Holanda dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Katia dos Santos Silva."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pereira dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Claudio Tomaz das Costa Junior."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Ronaldo Rodrigues de Oliveira do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel Nobrega dos Santos."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o de Azevedo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Rozangela Fontinele de Brito do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco das Chagas Lima Ara\u00fajo."}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Francisco das Chagas Sousa Costa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Moraes Veras."}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Jorsimar Ara\u00fajo dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pereira dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Claudio Tomaz das Costa Junior."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Adailson Jose Sousa Carvalho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel Nobrega dos Santos."}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o de Azevedo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Lucas Holanda dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Katia dos Santos Silva."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Carlos Ant\u00f4nio Costa de Andrade para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Lucas Silva de Ara\u00fajo."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Rozangela Fontinele de Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco das Chagas Lima Ara\u00fajo."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Isabel Vit\u00f3ria Cardoso Cala\u00e7a para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Haroldo Barros de Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Jo\u00e3o Batista Silva Junior para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Andr\u00e9 Pereira Galeno para o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ant\u00f4nio Gustavo Ara\u00fajo Feitosa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Genivaldo Galeno Costa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Operacional do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Gustavo Pereira Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Lisandra Carla da Concei\u00e7\u00e3o Lima para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Antonio Rafael Araujo de Lima para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Diretor da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Antonio Magno Alves de Souza para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria Zenaide Oliveira Brito para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Mafrisa Maria Seixas para o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Ouvidor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia (PI), para processar os certames licitat\u00f3rios do exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Sayane Vieira Aguiar para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor em Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear vereadores integrantes das Comiss\u00f5es Permanente da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, Estado do Piau\u00ed para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o de Azevedo do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Marcos William de Souza Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Isabel Vit\u00f3ria Cardoso Cala\u00e7a do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Informar o retorno da servidora Tuanny Santos Vaz no cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa, para assumir suas fun\u00e7\u00f5es a partir de 10 de abril de 2023, ap\u00f3s se afastar de suas atividades para usufruto de licen\u00e7a maternidade."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Ant\u00f4nio Gustavo Ara\u00fajo Feitosa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Andr\u00e9 Pereira Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ant\u00f4nio Gustavo Ara\u00fajo Feitosa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Andr\u00e9 Pereira Galeno para o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assistente de Gabinete da Presid\u00eancia do Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Tereza Maria da Mota Neta para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Renato Santos Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Francisco Maikon da Silva Fialho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Raimundo dos Santos Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jose Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria Luinara Reis da Silva para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Aneliza de Brito Vaz para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Katia dos Santos Silva."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Rosimere dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ant\u00f4nio Jose de Moraes Veras."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Giva Elias de Carvalho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Daniel N\u00f3brega dos Santos."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Maria Thainara Ara\u00fajo Galeno para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Lucas Silva de Ara\u00fajo."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Manoel Freitas Soares Neto para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revoga a Portaria n.\u00ba 035 de 02 de maio de 2023, a qual nomeia o servidor Raimundo dos Santos Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jose Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Claudiana de Oliveira Carneiro para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Jose Nelson Fontenele Brito."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ingrid Maria Nascimento Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Francisco das Chagas Lima Ara\u00fajo."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Tereza Maria da Mota Neta do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora S\u00edlvia Helena Pereira."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Carolina de Sousa Ara\u00fajo para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora S\u00edlvia Helena Pereira."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido Tuanny Santos Vaz do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Jos\u00e9 Rafael dos Santos Pereira no cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Raul Rodrigues de Sousa."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia membros de comiss\u00e3o permanente"}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo para os servidores e vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia para o dia 13 de outubro de 2023."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo para os servidores e vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia para o dia 03 de novembro de 2023."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Jo\u00e3o Batista Silva Junior do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Maria Luinara Reis da Silva do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Gisele de Souza Soares no cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Jo\u00e3o Batista Silva Junior no cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Valdemir Pereira da Silva."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Marcos William de Souza Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Renato Santos Galeno do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Marcos William de Souza Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Iranilson Ramos Pereira para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Ilton Veras de Ara\u00fajo."}, {"id": "855", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear, Mafrisa Maria Seixas para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Ouvidor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "856", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Tiago Costa de Morais para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "857", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constituir a comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia (PI), de acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de janeiro de 2021, com a finalidade de conduzir os atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, em decorr\u00eancia do Carnaval e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "859", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar o servidor em cargo de comiss\u00e3o Gustavo Pereira Galeno para atuar como gestor e fiscal de contratos exercendo todas as fun\u00e7\u00f5es inerentes e designadas em legisla\u00e7\u00e3o pertinente, para o adequado cumprimento das cl\u00e1usulas estabelecidas nos contatos da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia-PI."}, {"id": "860", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear vereadores integrantes das Comiss\u00f5es Permanente da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, Estado do Piau\u00ed para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "861", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Conceder LICEN\u00c7A MATERNIDADE a servidora Carolina de Sousa Ara\u00fajo ocupante de cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "862", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Clarice Pereira da Costa para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "863", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Membros das Comiss\u00f5es"}, {"id": "864", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Lucas Holanda dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Katia dos Santos Silva."}, {"id": "865", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Luan Holanda dos Santos para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Katia dos Santos Silva."}, {"id": "866", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido Lisandra Carla da Concei\u00e7\u00e3o Lima do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "867", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar Clarice Pereira da Costa do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete com lota\u00e7\u00e3o no gabinete da vereadora Silvia Helena Pereira."}, {"id": "868", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Carliana Maria Oliveira do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia."}, {"id": "869", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonerar a pedido Jorsimar Ara\u00fajo dos Santos do cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "870", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomear Ant\u00f4nio M\u00e1lio da Silva Fialho para ocupar o cargo de provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Gabinete da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do vereador Artrannho Barros Mota."}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Cancelar a sess\u00e3o ordin\u00e1ria e estabelecer ponto facultativo para todos os servidores ativos, efetivos e comissionados, assim como para os Vereadores, para o dia 06 de setembro de 2024."}, {"id": "872", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo para os servidores e vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lu\u00eds Correia para o dia 04 de outubro de 2024."}]}